Procedimento Comum Cível 0011052-77.2014.4.03.6306 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 31.112,96

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELI

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO MARCON

OAB/SC 9744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA EIRELI

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/06/2024, 18:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:09

Conclusos para despacho

04/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de ciência

02/08/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:49

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/03/2023, 23:53

Recebidos os autos

06/03/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2022, 14:47

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 18:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/06/2024, 18:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:09

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•25/07/2023, 18:44

Despacho

•19/07/2023, 13:44

04/08/2023, 18:09

Juntada de Petição de ciência

02/08/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:49

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

18/07/2023, 22:01

Juntada de Petição de intimação de pauta

06/03/2023, 23:53

Recebidos os autos

06/03/2023, 23:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2022, 14:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:23

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA Advogado do(a) AUTOR: RENATO MARCON - SC9744 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Tendo em vista a interposição do(s) recurso(s) de apelação, nos moldes do artigo 1.010, parágrafo 1º, do CPC/2015, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0011052-77.2014.4.03.6306 / 2ª Vara Federal de Osasco intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se em termos, ou em decorrendo “in albis” o prazo estipulado, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens e cautelas de estilo. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 08:54

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:54

Decorrido prazo de TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:57

Publicado Intimação em 05/04/2021.

07/04/2021, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

07/04/2021, 12:13

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 07:13

Conclusos para despacho

20/10/2020, 18:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/05/2020, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2019, 11:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.14/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 09:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/06/2019, 17:07

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961300003456 Complemento Livre: DA PARTE RÉ

29/05/2019, 10:33

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

24/04/2019, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2019, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/04/2019, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

19/03/2019, 11:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 607/620

19/03/2019, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

07/02/2019, 16:50

Procedência em Parte - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE Nome da Parte: TRANSPORTES E SERVICOS SUPER JA LTDA. x UNIAO Complemento Livre:

07/02/2019, 14:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

14/03/2018, 15:37

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: INEXISTENCIA PET PROTOCOLADA PRESENTE MOMENTO E PENDENTE JUNTADA

14/03/2018, 15:32

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

14/03/2018, 15:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300007796 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO REU

26/02/2018, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2017, 09:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/07/2017, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761300005517 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO AUTOR

13/07/2017, 13:49

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 379/388

12/05/2017, 07:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/04/2017, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/05/2016, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300006455 Complemento Livre: REITERA A CONTESTAÇÃO

20/05/2016, 11:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/05/2016, 15:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/05/2016, 06:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661300003185 Complemento Livre:

28/04/2016, 14:35

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 662/672

08/03/2016, 07:40

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre: ;AGUARDANDO PUBLICACAO

03/02/2016, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 16:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/02/2016, 13:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2016, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

25/01/2016, 12:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/01/2016, 16:56

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA - POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL

22/01/2016, 15:13

Juntada de certidão - CERTIDÃO CORREIO - AR POSITIVO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2016/6306000240 - DISTRIBUIDOR DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

22/01/2016, 15:11

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

22/01/2016, 15:08

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO GENÉRICO 4 Nº 2016/6306000240 - Nº 2016/6306000240 - DISTRIBUIDOR DAS VARAS FEDERAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OSASCO

22/01/2016, 11:41

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6306033959 - UNIAO FEDERAL (PFN)

10/12/2015, 09:10

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6306033959 - - (DECISÃO) 2015/6306033959 - UNIAO FEDERAL (PFN)

10/12/2015, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 04/12/2015 TERMO Nº 2015/6306033959

04/12/2015, 10:27

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6306033959 - TRANSPORTES E SERVIÇOS SUPER JA LTDA

04/12/2015, 10:27

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6306033959 - EXPEDIENTE Nº 2015/6306000883

02/12/2015, 09:49

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2015/6306033959

30/11/2015, 11:45

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2015/6306033959 - UNIAO FEDERAL (PFN)

30/11/2015, 11:45

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

20/11/2015, 15:18

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6306030580

16/10/2015, 18:38

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

21/09/2015, 15:47

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6306027496

17/09/2015, 13:47

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6306014169

27/05/2015, 12:38

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 13/05/2015 TERMO Nº 2015/6306010513

13/05/2015, 11:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2015/6306010513 - TRANSPORTES E SERVIÇOS SUPER JA LTDA

13/05/2015, 11:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2015/6306010513 - EXPEDIENTE Nº 2015/6306000333

11/05/2015, 11:28

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2015/6306010513

10/05/2015, 10:23

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2014/6306010884 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/12/2014, 10:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2014/6306010884 - - (MANDADO) 2014/6306010884 - UNIAO FEDERAL (PFN)

09/12/2014, 01:00

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

01/12/2014, 11:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CITAÇÃO Nº 2014/6306010884 - Nº 2014/6306010884 - UNIAO FEDERAL (PFN)

26/11/2014, 14:32

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

26/11/2014, 13:12

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

26/11/2014, 13:12

Acórdão

•03/02/2023, 16:21

Acórdão

•02/02/2023, 18:21

Despacho

•15/02/2022, 08:54

Despacho

•27/02/2021, 07:13

Despacho

•16/10/2015, 18:38

Despacho

•17/09/2015, 13:47

Despacho

•27/05/2015, 12:38

Despacho

•10/05/2015, 10:23