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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2018

Valor da Causa

R$ 35.086,75

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bragança Paulista

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO

OAB/SP 300486·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCEL DA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

21/11/2023, 08:51

Processo Desarquivado

21/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 15:45

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 17:12

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/01/2024, 09:42

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 13:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

29/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•24/09/2023, 15:45

Sentença

•21/09/2023, 16:08

21/11/2023, 08:51

Processo Desarquivado

21/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/11/2023, 09:27

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 31/10/2023

06/11/2023, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:07

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2023, 15:45

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

21/09/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 14:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/09/2023, 20:56

Conclusos para despacho

25/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

25/06/2023, 17:57

Juntada de certidão

25/06/2023, 17:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:52

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:35

Transitado em Julgado em 02/03/2023

13/03/2023, 15:35

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:03

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:37

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:17

Publicado Sentença em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 16:41

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:40

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 12:51

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:52

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 12:52

Juntada de certidão

20/07/2022, 12:52

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

28/06/2022, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

28/06/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 18:59

Juntada de ato ordinatório

24/06/2022, 18:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/06/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 20:19

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:11

Juntada de certidão

25/02/2022, 11:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:24

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A REU: MARCEL DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) REU: NELSON JANUARIO COSTATO BASILE NETO - SP300486 DESPACHO Diante da citação positiva da parte requerida, manifeste-se a requerente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direitos em termos de prosseguimento. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA MONITÓRIA (40) nº 5001521-04.2018.4.03.6123

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 18:34

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 15:04

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:12

Decorrido prazo de MARCEL DA SILVA PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:01

Juntada de certidão

11/08/2021, 15:59

Conclusos para despacho

11/08/2021, 15:58

Juntada de certidão

11/08/2021, 15:58

Juntada de certidão

11/08/2021, 15:58

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

29/07/2021, 16:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2021 23:59.

09/07/2021, 00:27

Publicado Despacho em 17/06/2021.

20/06/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

20/06/2021, 17:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 14:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 13:54

Juntada de certidão

15/06/2021, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 12:33

Juntada de certidão

16/02/2021, 10:29

Conclusos para despacho

16/02/2021, 10:29

Juntada de certidão

16/02/2021, 10:29

Juntada de Petição de procuração/habilitação

09/12/2019, 10:37

Expedição de Carta precatória.

13/11/2019, 18:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 18:50

Juntada de certidão

13/11/2019, 18:01

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/10/2019, 17:31

Publicado Despacho em 28/08/2019.

28/08/2019, 01:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 01:51

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:14

Juntada de certidão

23/08/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 18:10

Conclusos para despacho

02/08/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2019, 14:21

Juntada de certidão

04/06/2019, 14:35

Publicado Intimação em 03/06/2019.

03/06/2019, 00:04

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/05/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 17:41

Expedição de Carta precatória.

23/05/2019, 17:41

Juntada de certidão

23/05/2019, 17:39

Expedição de Carta Precatória.

18/05/2019, 16:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/04/2019, 22:30

Conclusos para despacho

13/02/2019, 17:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 13:32

Publicado Despacho em 21/01/2019.

22/01/2019, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/01/2019, 00:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 17:50

Conclusos para despacho

16/10/2018, 12:20

Expedição de Certidão

15/10/2018, 16:16

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/10/2018, 16:16

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/10/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

15/10/2018, 15:42

Despacho

•21/03/2023, 18:43

Despacho

•13/03/2023, 16:52

Sentença

•30/11/2022, 16:41

Sentença

•25/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:57

Despacho de Inspeção

•23/06/2022, 20:19

Despacho

•15/02/2022, 18:34

Despacho

•15/02/2022, 15:04

Despacho

•15/06/2021, 13:53

Despacho

•11/06/2021, 12:33

Despacho

•23/08/2019, 17:14

Despacho

•02/08/2019, 18:10

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/09/2023, 15:45

Sentença

•21/09/2023, 16:08

Despacho

•21/03/2023, 18:43

Despacho

•13/03/2023, 16:52

Sentença

•30/11/2022, 16:41

Sentença

•25/11/2022, 16:35

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:59

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 18:57

Despacho de Inspeção

•23/06/2022, 20:19

Despacho

•15/02/2022, 18:34

Despacho

•15/02/2022, 15:04

Despacho

•15/06/2021, 13:53

Despacho

•11/06/2021, 12:33

Despacho

•23/08/2019, 17:14

Despacho

•02/08/2019, 18:10

Despacho

•11/01/2019, 18:22

Despacho

•06/12/2018, 17:50