Agravo em Recurso Especial 0003375-95.2001.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0003375-95.2001.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/02/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249802/2025

19/12/2025, 20:51

Protocolizada Petição 1249802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1162429/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

19/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:43

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

17/12/2025, 15:10

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01162429 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2372862

17/12/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1162429 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2372862 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

10/12/2025, 16:52

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1196191/2025

05/12/2025, 19:30

Protocolizada Petição 1196191/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

05/12/2025, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/12/2025 Petição Nº 1162429/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1162429/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/11/2025, 17:49

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1249802/2025

Protocolizada Petição 1249802/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1162429/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181) - Petição Nº 2025/01162429 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2372862

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1162429 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2372862 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1196191/2025

Protocolizada Petição 1196191/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/12/2025 Petição Nº 1162429/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1162429/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

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