Cumprimento de sentença 5003349-97.2021.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEx-combatentesRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2021

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 12:50

Juntada de termo de remessa

30/09/2024, 12:50

Juntada de certidão

28/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

14/05/2024, 22:05

Processo Desarquivado

14/05/2024, 22:04

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024, 12:50

Juntada de termo de remessa

30/09/2024, 12:50

Juntada de certidão

28/09/2024, 22:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 12:11

Despacho

•03/09/2024, 09:47

03/09/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:47

Conclusos para despacho

02/09/2024, 18:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

14/08/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2024, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 15:57

Conclusos para despacho

14/05/2024, 22:05

Processo Desarquivado

14/05/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2024, 15:19

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 10:10

Juntada de termo de remessa

29/02/2024, 10:09

Juntada de certidão

22/02/2024, 19:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:02

Juntada de certidão

23/01/2024, 07:54

Decorrido prazo de VILMA OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:06

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 14:42

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de intimação de pauta

11/10/2023, 10:54

Recebidos os autos

11/10/2023, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/07/2022, 20:00

Juntada de termo de remessa

25/07/2022, 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 18:44

Conclusos para despacho

30/06/2022, 01:29

Juntada de Petição de apelação

28/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/06/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:02

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 15:37

Julgado improcedente o pedido

03/06/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

02/03/2022, 15:06

Juntada de Petição de réplica

02/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

11/02/2022, 22:09

Publicado Intimação em 10/02/2022.

11/02/2022, 22:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VILMA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 REU: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ato Ordinatório praticado nos termos da Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014 INTIMAÇÃO DAS PARTES - PRAZO 15 (QUINZE) DIAS "Apresentada a contestação e em sendo arguidas preliminares contidas no artigo 337 do CPC, Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003349-97.2021.4.03.6133 intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento e preclusão." MOGI DAS CRUZES, 8 de fevereiro de 2022.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2022, 17:00

Juntada de ato ordinatório

08/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de contestação

01/02/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

12/01/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VILMA OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE RENATO COSTA HILSDORF - SP250821 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003349-97.2021.4.03.6133 Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade na tramitação. Nos termos do art. 321 do CPC, concedo à parte autora o prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, para que comprove o indeferimento administrativo do benefício pretendido ou ao menos a realização de seu requerimento perante o réu. Após, conclusos. Anote-se. Intime-se. MOGI DAS CRUZES, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:42

Conclusos para despacho

10/01/2022, 14:54

Juntada de certidão

07/01/2022, 12:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/01/2022, 12:30

Recebidos os autos

07/01/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

20/12/2021, 13:10

Recebido pelo Distribuidor

20/12/2021, 13:10

Despacho

•03/07/2024, 09:23

Despacho

•02/07/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:34

Decisão

•10/10/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:30

Decisão

•16/05/2023, 16:33

Decisão

•16/05/2023, 15:22

Acórdão

•10/03/2023, 17:22

Acórdão

•10/03/2023, 15:48

Despacho

•08/07/2022, 15:31

Despacho

•05/07/2022, 18:44

Sentença

•10/06/2022, 15:37

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/09/2024, 12:11

Despacho

•03/09/2024, 09:47

Despacho

•03/07/2024, 09:23

Despacho

•02/07/2024, 21:30

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 14:34

Decisão

•10/10/2023, 12:59

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 10:30

Decisão

•16/05/2023, 16:33

Decisão

•16/05/2023, 15:22

Acórdão

•10/03/2023, 17:22

Acórdão

•10/03/2023, 15:48

Despacho

•08/07/2022, 15:31

Despacho

•05/07/2022, 18:44

Sentença

•10/06/2022, 15:37

Sentença

•03/06/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:59

Despacho

•12/01/2022, 14:21

Despacho

•10/01/2022, 15:42