Execução de Título Extrajudicial 5001978-11.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 6.473,56

Órgão julgador

1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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Central de Ajuda

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIANE CRISTINA SILVA

OAB/SP 230209·CPF·Representa: Autor

RICARDO PONZETTO

OAB/SP 126245·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PATELLA MARCON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CARLOS MAGNO DA SILVEIRA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSIANE CRISTINA SILVA

OAB/SP 230209·CPF·Representa: Autor

RICARDO PONZETTO

OAB/SP 126245·CPF·Representa: Autor

ARTHUR PATELLA MARCON

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINS

CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA BERTONCINI

OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição inicial

27/05/2025, 17:03

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:01

Proferida decisão interlocutória

07/04/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

11/11/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/09/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2025, 23:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição inicial

Documentos

Decisão

•10/04/2025, 17:23

Decisão

•07/04/2025, 18:53

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/05/2025, 17:03

Baixa Definitiva

30/04/2025, 19:36

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:01

Proferida decisão interlocutória

07/04/2025, 18:53

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 14:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/07/2024, 14:52

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2024, 16:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:23

Juntada de Petição de embargos

25/04/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 20:03

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 16:58

Embargos de declaração não acolhidos

17/04/2024, 14:01

Conclusos para julgamento

17/04/2024, 11:58

Recebidos os autos

16/04/2024, 17:35

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

16/04/2024, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 10:20

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:05

Juntada de certidão

12/04/2024, 14:58

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:56

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/04/2024, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2024, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2024, 12:24

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 11:56

Declarada incompetência

11/04/2024, 10:55

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 09:49

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2023, 16:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:44

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:04

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:44

Conclusos para decisão

23/05/2023, 19:10

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2022, 13:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:12

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 17:05

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/10/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/10/2022, 15:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSIANE CRISTINA SILVA - SP230209 EXECUTADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXECUTADO: SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001978-11.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do teor da petição juntada aos autos no dia 11/11/2021. Com a manifestação, tornem conclusos. SãO VICENTE, 15 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:25

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 19:25

Conclusos para decisão

15/02/2022, 15:19

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 14:54

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 13:45

Conclusos para despacho

04/11/2021, 18:47

Juntada de Petição de procuração/habilitação

21/10/2021, 14:39

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/07/2021 DECISÃO JEF2021/6321017450

14/07/2021, 13:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321017450 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

14/07/2021, 13:18

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321017450 - CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

14/07/2021, 13:18

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321017450 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000231

08/07/2021, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321017450

06/07/2021, 17:34

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/04/2021 DECISÃO JEF2021/6321003483

30/04/2021, 14:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321003483 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

30/04/2021, 14:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321003483 - CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

30/04/2021, 14:15

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/04/2021 DECISÃO JEF2021/6321008796

30/04/2021, 14:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321008796 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

30/04/2021, 14:15

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6321008796 - CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

30/04/2021, 14:15

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321003483 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000148

28/04/2021, 13:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6321008796 - EXPEDIENTE Nº 2021/6321000147

28/04/2021, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321008796

27/04/2021, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6321003483

24/02/2021, 17:26

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

12/02/2021, 15:55

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

12/02/2021, 14:30

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2020/6321002608 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

21/10/2020, 18:01

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2020/6321002608 - Nº 2020/6321002608 - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

21/10/2020, 14:05

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 05/10/2020 DECISÃO JEF2020/6321023739

05/10/2020, 11:36

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6321023739 - CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

05/10/2020, 11:36

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6321023739 - EXPEDIENTE Nº 2020/6321000361

01/10/2020, 11:05

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6321023739

29/09/2020, 17:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 03:22

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 01/07/2020 DECISÃO JEF2020/6321016257

01/07/2020, 09:25

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6321016257 - CONDOMINIO EDIFICIO SAO ROQUE

01/07/2020, 09:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2020/6321016257 - EXPEDIENTE Nº 2020/6321000229

29/06/2020, 07:37

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6321016257

26/06/2020, 18:03

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 16/06/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6321000079

16/06/2020, 14:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6321000079 - EXP. 2020/6321000206

09/06/2020, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:03

Publicado Intimação em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:03

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

08/06/2020, 09:40

Baixa Definitiva

04/06/2020, 17:42

Juntada de certidão

04/06/2020, 17:42

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 17:39

Declarada incompetência

03/06/2020, 15:46

Conclusos para decisão

02/06/2020, 21:35

Juntada de certidão

02/06/2020, 16:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/06/2020, 16:38

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

02/06/2020, 16:10

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 16:10

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:19

Comunicações

•28/01/2025, 13:04

Decisão

•12/12/2024, 15:31

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Embargos

•25/04/2024, 11:06

Decisão

•17/04/2024, 14:01

Decisão

•11/04/2024, 10:55

Decisão

•14/09/2023, 13:34

Decisão

•25/05/2023, 13:44

Decisão

•25/05/2023, 13:44

Despacho

•10/10/2022, 17:05

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/04/2025, 17:23

Decisão

•07/04/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:19

Comunicações

•28/01/2025, 13:04

Decisão

•12/12/2024, 15:31

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Documentos Diversos

•30/07/2024, 12:43

Embargos

•25/04/2024, 11:06

Decisão

•17/04/2024, 14:01

Decisão

•11/04/2024, 10:55

Decisão

•14/09/2023, 13:34

Decisão

•25/05/2023, 13:44

Decisão

•25/05/2023, 13:44

Despacho

•10/10/2022, 17:05

Despacho

•10/10/2022, 17:05

Decisão

•15/02/2022, 19:25

Despacho

•09/11/2021, 12:04

Despacho

•05/11/2021, 13:45

Decisões Primeiro Grau

•06/07/2021, 17:34

Decisões Primeiro Grau

•27/04/2021, 13:47

Decisões Primeiro Grau

•24/02/2021, 17:26

Decisões Primeiro Grau

•29/09/2020, 17:47

Decisões Primeiro Grau

•26/06/2020, 18:03

Decisão

•03/06/2020, 15:46