Execução Fiscal 0002990-16.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.665,82

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NTL TEXTIL LTDA

CNPJ

Reu

ROLFF MILANI DE CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2025

05/03/2025, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

28/02/2025, 13:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 220/2024 (1a. Vara)

28/02/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.220/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 05:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

08/06/2023, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 15:24

Juntada de certidão

08/06/2023, 15:24

Todas as movimentações(88)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 57/2025

05/03/2025, 12:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.57/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

28/02/2025, 13:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Exl.Guia 220/2024 (1a. Vara)

28/02/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Documentos

Despacho

•12/06/2023, 15:22

Despacho

•12/06/2023, 15:22

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:49

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.220/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 05:28

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 05:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/06/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2023, 15:22

Conclusos para despacho

08/06/2023, 15:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2023, 15:24

Juntada de certidão

08/06/2023, 15:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2022, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 15:06

Decorrido prazo de ROLFF MILANI DE CARVALHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 10:28

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NTL TEXTIL LTDA ADMINISTRADOR JUDICIAL: ROLFF MILANI DE CARVALHO ADVOGADO do(a) ADMINISTRADOR JUDICIAL: ROLFF MILANI DE CARVALHO - SP84441 D E S P A C H O Aguarde-se decisão definitiva nos Embargos 5000155-52.2022.4.03.6134. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002990-16.2013.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/02/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 11:49

Conclusos para despacho

11/02/2022, 14:04

Juntada de Petição de certidão

04/01/2022, 20:44

Mandado devolvido sem cumprimento

04/01/2022, 20:44

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 16:35

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 05:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 19:25

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:35

Conclusos para despacho

23/11/2021, 14:35

Juntada de certidão

23/11/2021, 14:35

Juntada de certidão

16/08/2021, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

13/04/2021, 12:47

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:45

Juntada de certidão

13/04/2021, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 19:16

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:13

Conclusos para despacho

30/03/2021, 15:13

Juntada de certidão

30/03/2021, 15:13

Decorrido prazo de NTL TEXTIL LTDA em 28/01/2021 23:59.

31/01/2021, 11:07

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 13:56

Mandado devolvido sem cumprimento

18/01/2021, 13:56

Juntada de Petição de certidão

18/01/2021, 13:54

Mandado devolvido cumprido

18/01/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

14/09/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 14:34

Decorrido prazo de NTL TEXTIL LTDA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:25

Juntada de certidão

10/07/2020, 07:13

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 18:09

Publicado Despacho em 29/06/2020.

29/06/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2020

27/06/2020, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2020, 16:44

Juntada de certidão

24/06/2020, 13:41

Conclusos para despacho

24/06/2020, 13:41

Juntada de certidão

20/03/2020, 17:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/03/2020, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 10:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.4/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

02/08/2019, 12:41

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

01/08/2019, 13:27

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/08/2019, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 07:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/07/2019, 07:37

Mero expediente - DESPACHO/DECISAO DE EXPEDIENTE Desrição do Despaho: DIGIT Complemento Livre: Codigo Juiz: 468

23/07/2019, 07:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2019, 07:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/08/2017, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2015, 13:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2015, 13:52

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: INTIMAR ADMINISTRADOR JUDICIAL. EFETUAR PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

23/10/2015, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 07:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461340008519 Complemento Livre:

12/03/2015, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/11/2014, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

04/11/2014, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2014, 13:08

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/06/2013, 14:24

Sentença

•08/06/2023, 15:24

Despacho

•15/02/2022, 19:51

Despacho

•25/11/2021, 19:25

Despacho

•13/04/2021, 12:47

Despacho

•06/04/2021, 19:16

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 14:34

Despacho

•24/06/2020, 16:44