Execução Fiscal 0000136-50.2016.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.497,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA

OAB/SP 267010·CPF·Representa: Autor

JONATAS FRANCISCO CHAVES

OAB/SP 220653·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de ciência

16/12/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:02

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 16:50

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:02

Deferido o pedido de

26/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de ciência

16/12/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•25/11/2024, 14:59

Despacho

•25/11/2024, 11:20

22/11/2024, 17:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:15

Juntada de certidão

06/11/2024, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 18:02

Juntada de ato ordinatório

06/09/2024, 16:50

Juntada de certidão

05/09/2024, 18:02

Deferido o pedido de

26/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/08/2024, 16:54

Conclusos para julgamento

20/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:24

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 18:44

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:31

Juntada de ato ordinatório

23/04/2024, 17:31

Juntada de certidão

23/04/2024, 17:28

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:01

Publicado Edital em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:10

Juntada de certidão

02/03/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 22:35

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

28/02/2024, 13:49

Determinada a citação de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA - CPF: 344.236.048-09 (EXECUTADO)

26/02/2024, 14:40

Conclusos para despacho

25/02/2024, 20:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:37

Juntada de ato ordinatório

19/12/2023, 16:07

Mandado devolvido sem cumprimento

10/12/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

10/12/2023, 19:25

Juntada de certidão

28/10/2023, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 22:46

Juntada de ato ordinatório

29/08/2023, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/06/2023, 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 19:10

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 19:08

Juntada de certidão

03/05/2023, 13:51

Juntada de certidão

08/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/10/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:14

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:37

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2022, 13:36

Conclusos para despacho

05/08/2022, 12:11

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

03/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDERSON CADAN PATRICIO FONSECA - SP267010-B, JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653 EXECUTADO: ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Tendo em vista que a diligência deverá ser realizada em endereço diverso da sede desta Subseção, recolha a Exequente as custas referentes à diligência do oficial de justiça e a de impressão, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação supra, expeça-se carta precatória para citação, penhora, avaliação, intimação e registro, a ser cumprida no endereço da exordial. Retornando a deprecata, tornem os autos conclusos. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000136-50.2016.4.03.6132

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:38

Conclusos para despacho

15/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 10:04

Publicado Despacho em 12/08/2021.

13/08/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:20

Conclusos para despacho

21/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:07

Decorrido prazo de ALESSANDRO FERREIRA DA SILVA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 02:32

Publicado Despacho em 28/06/2021.

01/07/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

01/07/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 12:49

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/06/2021, 12:03

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

22/06/2021, 12:03

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/10/2020, 11:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/08/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:50

Decisão

•26/08/2024, 17:10

Despacho

•02/08/2024, 14:56

Despacho

•02/08/2024, 14:24

Despacho

•25/05/2024, 09:49

Despacho

•24/05/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:31

Despacho

•26/02/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 22:46

Todos os documentos(27)

Despacho

•25/11/2024, 14:59

Despacho

•25/11/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 18:02

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:50

Decisão

•26/08/2024, 17:10

Despacho

•02/08/2024, 14:56

Despacho

•02/08/2024, 14:24

Despacho

•25/05/2024, 09:49

Despacho

•24/05/2024, 18:44

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 17:31

Despacho

•26/02/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 22:46

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 22:45

Despacho

•28/08/2023, 15:23

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 19:08

Despacho

•14/09/2022, 13:01

Despacho

•15/08/2022, 16:14

Despacho

•15/02/2022, 19:38

Despacho

•10/08/2021, 18:33

Despacho

•21/07/2021, 12:20

Despacho

•24/06/2021, 15:10

Despacho

•24/06/2021, 14:23

Despacho

•22/06/2021, 12:49