Cumprimento de sentença 5003018-34.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

R$ 18.264,89

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Autor

IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE

OAB/MS 11702·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO RODRIGUES

OAB/MS 24635·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

FABIO OLIVEIRA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 18:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 16/03/2022

11/05/2022, 18:44

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 16:26

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA MOTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES - MS24635 D E S P A C H O Ante a extinção do feito (id 242500257), determino à secretaria que proceda, com urgência, ao levantamento das restrições levadas a efeito no Id 32503602 / 32503603 junto ao sistema Renajud. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5003018-34.2018.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:57

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 16:56

Expedição de outros documentos

23/02/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 22:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 21:59

Todas as movimentações(155)

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 18:44

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 18:44

Transitado em Julgado em 16/03/2022

11/05/2022, 18:44

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/05/2022, 16:26

Documentos

Despacho

•23/02/2022, 16:56

Despacho

•23/02/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

18/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA MOTA Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO RODRIGUES - MS24635 D E S P A C H O Ante a extinção do feito (id 242500257), determino à secretaria que proceda, com urgência, ao levantamento das restrições levadas a efeito no Id 32503602 / 32503603 junto ao sistema Renajud. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5003018-34.2018.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 16:57

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 16:56

Expedição de outros documentos

23/02/2022, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 11:26

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 22:00

Conclusos para despacho

22/02/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:32

Publicado Sentença em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A EXECUTADO: FABIO OLIVEIRA MOTA S E N T E N Ç A HOMOLOGO a transação noticiada no documento ID 242403187 e declaro extinto o Feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, 'b', c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios nos termos da avença. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos. Campo Grande, MS, data e assinatura digitais. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003018-34.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/02/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 16:48

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:28

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de procuração/habilitação

24/11/2021, 17:54

Conclusos para despacho

17/11/2021, 14:44

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2021, 12:03

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:40

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 18:06

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 18:06

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 18:05

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2021, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 08:26

Juntada de ato ordinatório

10/11/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:30

Juntada de ato ordinatório

29/04/2021, 09:18

Conclusos para despacho

29/04/2021, 09:17

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2021.

20/04/2021, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021

20/04/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 09:07

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 09:06

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 09:06

Juntada de ato ordinatório

16/04/2021, 09:06

Expedição de outros documentos

16/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOTA em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021, 01:30

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/03/2021, 15:27

Mandado devolvido cumprido

16/03/2021, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2021, 17:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

09/02/2021, 18:08

Juntada de ato ordinatório

09/02/2021, 18:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/02/2021, 08:07

Juntada de ato ordinatório

09/02/2021, 05:46

Juntada de certidão

27/11/2020, 19:41

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOTA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 04:12

Juntada de ato ordinatório

13/08/2020, 10:09

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:11

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 16:16

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2020, 16:16

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 16:16

Expedição de outros documentos

15/07/2020, 16:15

Proferida decisão interlocutória

15/07/2020, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 17:40

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 09:09

Conclusos para despacho

14/07/2020, 09:09

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 09:09

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2020.

06/07/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2020

04/07/2020, 00:17

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 19:58

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 19:58

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 19:58

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 19:57

Juntada de ato ordinatório

01/07/2020, 19:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2020, 15:15

Juntada de Petição de procuração

30/06/2020, 08:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2020

25/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 16:25

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 16:25

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 16:25

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 16:24

Juntada de ato ordinatório

22/06/2020, 16:24

Decorrido prazo de FABIO OLIVEIRA MOTA em 08/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 00:23

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 00:23

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/06/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:05

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 14:05

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2020, 14:05

Juntada de ato ordinatório

04/06/2020, 14:05

Proferida decisão interlocutória

04/06/2020, 13:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 03/06/2020 23:59:59.

04/06/2020, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2020.

01/06/2020, 01:33

Juntada de ato ordinatório

29/05/2020, 15:21

Conclusos para decisão

29/05/2020, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2020

29/05/2020, 14:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 18:06

Juntada de ato ordinatório

27/05/2020, 18:06

Juntada de ato ordinatório

27/05/2020, 18:06

Juntada de ato ordinatório

27/05/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2020, 09:59

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

20/05/2020, 14:06

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 14:06

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 14:06

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 14:05

Juntada de ato ordinatório

20/05/2020, 14:05

Expedição de outros documentos

20/05/2020, 14:02

Juntada de ato ordinatório

23/04/2020, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2020, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 12:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2019, 12:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:05

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 17:21

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:21

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:34

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 14:34

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

13/05/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 18:08

Mandado devolvido sem cumprimento

03/07/2018, 12:39

Juntada de Petição de diligência

03/07/2018, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2018, 12:44

Expedição de Mandado.

11/05/2018, 10:23

Expedição de Mandado.

11/05/2018, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 18:45

Conclusos para despacho

04/05/2018, 18:25

Expedição de Certidão.

04/05/2018, 18:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/05/2018, 18:07

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2018, 18:06

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/05/2018, 17:58

Distribuído por dependência

04/05/2018, 17:58

Petição Intercorrente

•21/02/2022, 15:53

Sentença

•15/02/2022, 20:13

Sentença

•14/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:06

Despacho

•10/11/2021, 08:26

Despacho

•04/11/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:06

Decisão

•15/07/2020, 16:16

Decisão

•15/07/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:58

Todos os documentos(30)

Despacho

•23/02/2022, 16:56

Despacho

•23/02/2022, 11:26

Petição Intercorrente

•21/02/2022, 15:53

Sentença

•15/02/2022, 20:13

Sentença

•14/02/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:06

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 18:06

Despacho

•10/11/2021, 08:26

Despacho

•04/11/2021, 16:30

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•16/04/2021, 09:06

Decisão

•15/07/2020, 16:16

Decisão

•15/07/2020, 15:56

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 19:58

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:25

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 16:25

Decisão

•04/06/2020, 14:05

Decisão

•04/06/2020, 13:57

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 18:06

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 14:06

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 14:06

Despacho

•23/04/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 14:33

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 18:08

Ato Ordinatório

•03/07/2018, 18:08

Despacho

•04/05/2018, 18:45

Petição inicial - PDF

•04/05/2018, 17:58