Cumprimento de sentença 5001373-91.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

JORGE TEODOSIO BATISTA

CPF

Autor

JORGE ELIAS DE SOUZA OZORIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

OAB/SP 301015·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

OAB/SP 29120·CPF·Representa: Réu

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES

OAB/SP 219114·CPF·Representa: Réu

DANIEL MICHELAN MEDEIROS

OAB/SP 172328·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

JORGE TEODOSIO BATISTA

CPF

Autor

JORGE ELIAS DE SOUZA OZORIO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO

OAB/SP 301015·CPF·Representa: Autor

MARCELO GAIDO FERREIRA

OAB/SP 208418·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

OAB/SP 29120·CPF·Representa: Réu

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES

OAB/SP 219114·CPF·Representa: Réu

DANIEL MICHELAN MEDEIROS

OAB/SP 172328·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

OAB/SP 163607·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:42

Todas as movimentações(175)

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/05/2026 23:59.

26/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:13

Publicado Despacho em 24/04/2026.

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 19:45

Despacho

•22/04/2026, 16:54

24/04/2026, 02:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 16:54

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:45

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 01:42

Publicado Sentença em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:42

Juntada de certidão

02/09/2025, 12:12

Expedição de outros documentos

02/09/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2025, 20:31

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 19:26

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 13:44

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:55

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 14:56

Conclusos para despacho

12/06/2025, 20:10

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:05

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.

25/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

25/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:56

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:39

Juntada de ato ordinatório

19/03/2025, 16:53

Expedido alvará de levantamento

19/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:23

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 19:15

Publicado Despacho em 14/02/2025.

14/02/2025, 19:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 16:02

Conclusos para despacho

21/01/2025, 18:54

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

28/08/2024, 16:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2024, 08:12

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 11:02

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2024, 17:14

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:00

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:20

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/04/2024, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:09

Publicado Despacho em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de comunicações

05/04/2024, 12:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:06

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:04

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

17/10/2023, 20:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/10/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 16:14

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 16:18

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:05

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

12/07/2023, 15:57

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:04

Proferida decisão interlocutória

15/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/04/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:43

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 18:15

Conclusos para despacho

15/03/2023, 20:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:08

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:06

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2022, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

16/09/2022, 00:08

Publicado Despacho em 15/09/2022.

16/09/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 14:11

Conclusos para despacho

12/09/2022, 18:42

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

12/09/2022, 16:46

Juntada de Cálculos judiciais

12/09/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

31/08/2022, 20:03

Publicado Despacho em 30/08/2022.

31/08/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/08/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 18:55

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/06/2022, 10:35

Publicado Despacho em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2022, 20:32

Conclusos para despacho

26/05/2022, 17:54

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

10/03/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 18:04

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JORGE TEODOSIO BATISTA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO - SP301015 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI Advogados do(a) REU: ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES - SP219114-B, DANIEL MICHELAN MEDEIROS - SP172328 Advogados do(a) REU: MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120 D E S P A C H O Nos termos do artigo 523, CPC, ficam intimados os executados a pagar ao exequente o valor descrito na petição de cumprimento de sentença (ID 27615406), no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo o pagamento voluntário dentro do prazo, acrescentam-se pena de multa de 10% (dez por cento) do valor do título executivo, bem como de 10% (dez por cento) nos honorários advocatícios, nos termos do parágrafo 1º do artigo supra. Int. São Paulo, data registrada no sistema. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Nº 5001373-91.2020.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

16/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 20:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:34

Conclusos para despacho

11/02/2022, 16:33

Decorrido prazo de JORGE TEODOSIO BATISTA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:43

Decorrido prazo de CONCRELITE INCORPORADORA EIRELI em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:43

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 03:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/09/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:35

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 18:59

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/12/2020, 08:59

Conclusos para despacho

16/11/2020, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 20:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.

14/05/2020, 11:40

Publicado Despacho em 07/05/2020.

11/05/2020, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2020

17/04/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/04/2020, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:43

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/01/2020, 16:00

Juntada de certidão

29/01/2020, 16:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/01/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 15:24

Sentença

•01/09/2025, 20:31

Sentença

•01/09/2025, 20:31

Comunicações

•04/08/2025, 23:40

Despacho

•13/06/2025, 14:56

Despacho

•13/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:53

Alvará de Levantamento

•19/03/2025, 16:53

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Despacho

•18/07/2024, 15:00

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2024, 17:27

Todos os documentos(33)

Despacho

•22/04/2026, 19:45

Despacho

•22/04/2026, 16:54

Sentença

•01/09/2025, 20:31

Sentença

•01/09/2025, 20:31

Comunicações

•04/08/2025, 23:40

Despacho

•13/06/2025, 14:56

Despacho

•13/06/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 17:39

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 16:53

Alvará de Levantamento

•19/03/2025, 16:53

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Despacho

•12/02/2025, 16:02

Despacho

•18/07/2024, 15:00

Despacho de Inspeção

•24/05/2024, 16:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2024, 17:27

Despacho

•08/04/2024, 16:39

Despacho

•08/04/2024, 16:39

Comunicações

•22/02/2024, 13:52

Despacho

•11/10/2023, 16:14

Despacho

•11/10/2023, 16:14

Decisão

•20/06/2023, 16:03

Decisão

•15/06/2023, 14:18

Despacho

•21/03/2023, 18:15

Despacho

•13/09/2022, 14:11

Despacho

•26/08/2022, 18:55

Despacho

•26/05/2022, 20:32

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2022, 02:10

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•10/03/2022, 02:10

Despacho

•15/02/2022, 20:34

Despacho

•31/08/2021, 16:35

Despacho

•04/05/2021, 18:59

Despacho

•05/05/2020, 09:27

Despacho

•13/04/2020, 14:59