Execução Fiscal 5001218-87.2018.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 66.553,97

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JIVAGO DE LIMA TIVELLI

OAB/SP 219188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA

CNPJ

Reu

ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE MARQUES DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 10:51

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/05/2025, 15:43

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DIAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Todas as movimentações(154)

Conclusos para despacho

27/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:18

Juntada de Petição de informações prestadas

05/08/2025, 10:51

Juntada de certidão

22/07/2025, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:15

Despacho

•10/10/2023, 16:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

22/05/2025, 15:43

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Juntada de ato ordinatório

21/08/2024, 19:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/08/2024, 16:57

Conclusos para decisão

08/02/2024, 12:14

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARQUES DIAS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:27

Publicado Despacho em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 16:19

Juntada de certidão

10/10/2023, 16:15

Publicado Despacho em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:13

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:30

Apensado ao processo 0001956-39.2013.4.03.6123

09/10/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 11:01

Conclusos para despacho

06/10/2023, 19:25

Juntada de traslado de cópias

26/06/2023, 13:26

Publicado Despacho em 21/06/2023.

22/06/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

22/06/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 19:17

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de outras peças

16/04/2023, 07:30

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:13

Mandado devolvido cumprido

02/03/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 14:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/02/2023, 19:22

Conclusos para despacho

03/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 15:45

Publicado Despacho em 24/01/2023.

25/01/2023, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

25/01/2023, 21:32

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2023, 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/01/2023, 11:09

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 16:13

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:47

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:18

Juntada de Petição de outras peças

08/12/2022, 12:52

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:38

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:22

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:11

Conclusos para despacho

12/11/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 19:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/10/2022, 15:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/10/2022, 15:24

Publicado Despacho em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

28/10/2022, 00:13

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 17:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/10/2022, 10:30

Conclusos para despacho

07/06/2022, 19:39

Decorrido prazo de ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2022, 21:09

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA CNPJ: 45.602.315/0001-47 [ROMUALDO BISPO SOARES JUNIOR - CPF: 074.456.435-24 (TERCEIRO INTERESSADO)] DESPACHO Após o pagamento da primeira parcela do parcelamento administrativo da arrematação, as subsequentes devem ser pagas pelo arrematante, por meio de guia DJE, e depositadas nos autos até a efetiva entrega dos bens arrematados, sendo, no caso de eventual inadimplência do arrematante, ônus do credor executar a dívida, conforme dispõe o artigo 98 da lei 8212/91 e Portaria n 79/2014 - PGFN. No caso dos autos, a exequente informa o indeferimento do referido parcelamento diante da não apresentação de documentos obrigatórios. Manifeste-se o terceiro interessado, no prazo do 10 (de) dias. Intimem-se Bragança Paulista, 15 de fevereiro de 2022. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001218-87.2018.4.03.6123

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:00

Conclusos para despacho

15/02/2022, 19:05

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 09:57

Juntada de Petição de procuração/habilitação

15/12/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

12/10/2021, 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021, 17:19

Conclusos para despacho

15/09/2021, 16:11

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:39

Juntada de certidão

15/09/2021, 15:27

Juntada de certidão

16/06/2021, 12:06

Decorrido prazo de SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:40

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 15:50

Publicado Despacho em 19/05/2021.

19/05/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 18:15

Juntada de Petição de certidão

14/05/2021, 14:06

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:47

Juntada de ato ordinatório

04/05/2021, 14:47

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 17:03

Mandado devolvido cumprido

30/04/2021, 17:03

Mandado devolvido cumprido

30/04/2021, 17:01

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 17:01

Juntada de certidão

28/04/2021, 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 16:47

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 17:29

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 17:20

Juntada de certidão

19/10/2020, 17:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/10/2020, 18:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/09/2020, 18:52

Juntada de certidão

10/09/2020, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 13:19

Conclusos para despacho

26/05/2020, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2020, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 15:08

Juntada de certidão

06/05/2020, 15:07

Juntada de certidão

27/04/2020, 13:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/03/2020, 17:15

Conclusos para despacho

17/09/2019, 00:46

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 00:32

Decorrido prazo de SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 04:20

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 15:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/08/2019, 00:48

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 12:27

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 12:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/08/2019, 17:16

Conclusos para despacho

12/03/2019, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2019, 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.

13/02/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2019, 15:55

Conclusos para despacho

25/01/2019, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2019, 18:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/12/2018, 14:21

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/12/2018, 19:28

Conclusos para despacho

18/12/2018, 15:33

Decorrido prazo de SALVATORE PETRUSO SUPERMERCADOS DO PAPAI LTDA em 11/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 15:10

Juntada de Petição de certidão

18/12/2018, 15:09

Expedição de Carta de citação.

29/10/2018, 20:11

Juntada de certidão

29/10/2018, 20:11

Proferida decisão interlocutória

12/09/2018, 16:42

Conclusos para despacho

15/08/2018, 11:38

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 11:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/08/2018, 11:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

13/08/2018, 11:31

Despacho

•09/10/2023, 14:30

Despacho

•07/10/2023, 11:01

Despacho

•19/06/2023, 19:17

Despacho

•20/01/2023, 14:47

Despacho

•20/01/2023, 14:47

Despacho

•14/11/2022, 17:11

Despacho

•26/10/2022, 17:22

Despacho

•15/02/2022, 21:00

Despacho

•28/09/2021, 20:21

Despacho

•15/09/2021, 17:19

Despacho

•17/05/2021, 11:14

Despacho

•14/05/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:47

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 19:15

Despacho

•10/10/2023, 16:18

Despacho

•09/10/2023, 14:30

Despacho

•07/10/2023, 11:01

Despacho

•19/06/2023, 19:17

Despacho

•20/01/2023, 14:47

Despacho

•20/01/2023, 14:47

Despacho

•14/11/2022, 17:11

Despacho

•26/10/2022, 17:22

Despacho

•15/02/2022, 21:00

Despacho

•28/09/2021, 20:21

Despacho

•15/09/2021, 17:19

Despacho

•17/05/2021, 11:14

Despacho

•14/05/2021, 18:15

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•04/05/2021, 14:47

Despacho

•21/07/2020, 13:19

Despacho

•06/05/2020, 15:08

Despacho

•10/04/2020, 07:40

Decisão

•13/08/2019, 12:27

Decisão

•09/08/2019, 17:16

Despacho

•13/02/2019, 16:43

Despacho

•27/01/2019, 15:55

Despacho

•08/01/2019, 18:55

Despacho

•12/09/2018, 16:42