Procedimento Comum Cível 5002449-97.2018.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 171.099,36

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Bauru

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARISTELA PEREIRA RAMOS

OAB/SP 92010·CPF·Representa: Autor

CAIO PEREIRA RAMOS

OAB/SP 325576·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE D ALKIMIN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

LUIZ FERNANDO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:05

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 17:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/12/2023, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de apelação

07/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:20

Expedição de termo de audiência

05/10/2022, 15:35

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/03/2024, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:05

Juntada de ato ordinatório

07/12/2023, 17:04

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Documentos

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 17:04

Sentença

•19/06/2023, 16:48

07/12/2023, 17:03

Conclusos para despacho

15/08/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de apelação

07/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:12

Julgado procedente em parte o pedido

19/06/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 12:20

Expedição de termo de audiência

05/10/2022, 15:35

Audiência INSTRUÇÃO designada para 05/10/2022 14:00 3ª Vara Federal de Bauru.

05/10/2022, 15:07

Juntada de certidão

27/09/2022, 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:14

Conclusos para despacho

26/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 14:38

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/08/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 20:51

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:32

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: LUIZ FERNANDO DAS CHAGAS SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARISTELA PEREIRA RAMOS - SP92010, CAIO PEREIRA RAMOS - SP325576, FERNANDO HENRIQUE DALKIMIN - SP388100 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região. Considerando que ocorreu a anulação da sentença (ID 239291077), Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002449-97.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru intime-se a parte autora para para apresentar o rol de testemunhas que deseja sejam inquiridas em audiência. BAURU, 14 de fevereiro de 2022.

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 20:20

Conclusos para despacho

14/02/2022, 17:59

Juntada de decisão

10/01/2022, 19:02

Recebidos os autos

10/01/2022, 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/05/2021, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 20:44

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 03:05

Juntada de Petição de apelação

24/07/2020, 13:07

Publicado Intimação em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2020

14/07/2020, 02:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.

10/07/2020, 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2020, 11:14

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 16:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 21:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/04/2020, 10:04

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 18:15

Conclusos para despacho

19/03/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2019, 13:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/09/2019, 17:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:10

Publicado Intimação em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2019, 16:22

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2019, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 00:38

Juntada de certidão

25/06/2019, 18:45

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 18:56

Juntada de Petição de réplica

10/06/2019, 11:13

Juntada de Petição de Manifestação

07/06/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2019, 13:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/05/2019, 00:48

Publicado Intimação em 29/05/2019.

29/05/2019, 00:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:43

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2019, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2019, 20:47

Conclusos para despacho

24/05/2019, 18:27

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2019, 15:52

Juntada de Petição de outras peças

25/03/2019, 15:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2018 23:59:59.

31/10/2018, 11:46

Juntada de Petição de contestação

04/10/2018, 10:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2018, 15:56

Publicado Intimação em 12/09/2018.

12/09/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/09/2018, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 18:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

06/09/2018, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2018, 17:31

Conclusos para despacho

03/09/2018, 17:48

Expedição de Certidão.

30/08/2018, 16:10

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/08/2018, 16:10

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

30/08/2018, 15:41

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 15:41

Despacho

•26/08/2022, 19:14

Despacho

•03/08/2022, 20:51

Despacho

•14/02/2022, 20:20

Decisão

•13/10/2021, 15:07

Decisão

•08/10/2021, 22:50

Despacho

•11/02/2021, 20:44

Sentença

•10/07/2020, 11:14

Despacho

•19/03/2020, 18:29

Sentença

•03/09/2019, 16:10

Despacho

•24/05/2019, 20:47

Despacho

•04/09/2018, 17:31