Execução Fiscal 5004841-43.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

R$ 28.379,23

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DOM AQUINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de DOM AQUINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM AQUINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004841-43.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

16/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 21:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:39

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:37

Todas as movimentações(29)

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/05/2022, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2022, 15:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de DOM AQUINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA em 24/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•15/02/2022, 21:30

Despacho

•09/02/2022, 18:39

25/02/2022, 00:36

Publicado Despacho em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DOM AQUINO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA DESPACHO Suspendo o curso do processo, nos termos em que requerido pelo(a) exequente. Aguarde-se em arquivo provisório até nova provocação das partes. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004841-43.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Intime-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

16/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 21:30

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 18:39

Juntada de certidão

09/02/2022, 18:37

Expedição de Carta de citação.

05/10/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 20:38

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/08/2020, 22:52

Mandado devolvido sem cumprimento

28/08/2020, 22:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 17:13

Expedição de Mandado.

18/02/2020, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 14:06

Conclusos para despacho

10/07/2018, 17:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2018, 11:16

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 11:16

Distribuído por sorteio

06/07/2018, 11:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/07/2018, 11:14

Despacho

•30/11/2020, 20:38

Despacho

•18/02/2020, 17:09

Despacho

•25/09/2019, 11:17

Despacho

•20/09/2018, 14:06