Execução Fiscal 0001879-49.2016.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA

OAB/SP 189220·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN BAGAS DOS REIS

OAB/SP 277722·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO MARINI

OAB/SP 106474·CPF·Representa: Réu

JOSE FRANCISCO BARBALHO

OAB/SP 79940·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USINA SANTA RITA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUD

Terceiro

USINA SANTA RITA SA ACUCAR E ALCOOL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:53

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 11:58

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:06

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:50

Todas as movimentações(180)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:53

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:52

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 13:12

Despacho

•30/09/2022, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2022, 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 11:58

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:28

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

24/06/2022, 00:06

Publicado Decisão em 24/06/2022.

24/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 18:34

Conclusos para decisão

01/06/2022, 13:49

Juntada de certidão

01/06/2022, 13:48

Processo Reativado

31/05/2022, 06:44

Baixa Definitiva

20/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:05

Publicado Decisão em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:17

Declarada incompetência

22/02/2022, 21:04

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:36

Juntada de certidão

16/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:52

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:42

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:34

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

27/01/2022, 05:56

Juntada de certidão

11/01/2022, 14:25

Juntada de certidão

11/01/2022, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA - SP189220 EXECUTADO: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARINI - SP106474, JOSE FRANCISCO BARBALHO - SP79940 DESPACHO Considerando a decisão veiculada pelo ofício de ID nº 239139142, a qual deferiu parcilamente a liminar requerida nos autos do CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 185105 - SP (2021/0400739-0) para suspender os atos executórios determinados nestes autos, cancelo as hastas designadas no despacho de ID nº 169837765. Recolha-se a carta de ID nº 171694249, caso ainda não tenha sido remetida ao destinatário. Certifique-se. Aguarde-se a solução do conflito de competência, observando, as partes, a designação do JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP para resolver, em caráter provisório, as medidas urgentes. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto 15ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª Vara Federal de São Carlos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001879-49.2016.4.03.6115

11/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

10/01/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 19:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/01/2022, 14:53

Conclusos para decisão

10/01/2022, 14:47

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:46

Juntada de Petição de impugnação

14/12/2021, 17:20

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 04:54

Expedição de carta de intimação

10/12/2021, 09:00

Juntada de certidão

09/12/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 22:19

Conclusos para despacho

20/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

20/10/2021, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:42

Juntada de certidão

02/09/2021, 17:51

Juntada de certidão

01/09/2021, 09:59

Juntada de ato ordinatório

13/07/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:08

Juntada de certidão

13/05/2021, 17:49

Juntada de certidão

04/05/2021, 18:41

Juntada de certidão

08/03/2021, 17:57

Juntada de ato ordinatório

04/12/2020, 13:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2020, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2020

11/09/2020, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2020.

11/09/2020, 00:05

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 14:58

Juntada de ato ordinatório

08/09/2020, 14:58

Juntada de certidão

04/09/2020, 15:59

Expedição de Carta precatória.

02/06/2020, 11:52

Juntada de certidão

02/06/2020, 11:48

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/04/2020, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 17:35

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2020, 14:37

Conclusos para despacho

18/02/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 15:28

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2020.

13/02/2020, 00:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:21

Juntada de ato ordinatório

07/02/2020, 15:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/02/2020, 00:14

Publicado Decisão em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 16:09

Juntada de certidão

30/01/2020, 16:07

Juntada de certidão

29/01/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 18:18

Conclusos para decisão

22/01/2020, 15:58

Publicado Despacho em 21/01/2020.

21/01/2020, 00:57

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/12/2019, 17:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/12/2019, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 14:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 02:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 02:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2019, 16:02

Conclusos para despacho

19/11/2019, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/11/2019, 13:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 18:37

Juntada de ato ordinatório

06/11/2019, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2019.

05/11/2019, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2019, 18:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 13:10

Juntada de ato ordinatório

29/10/2019, 13:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.

06/10/2019, 02:16

Juntada de certidão

01/10/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 14:45

Conclusos para despacho

16/09/2019, 12:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2019.

14/09/2019, 02:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2019, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 16:31

Juntada de ato ordinatório

10/09/2019, 16:24

Juntada de certidão

10/09/2019, 16:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/09/2019, 12:59

Conclusos para despacho

03/09/2019, 09:30

Juntada de certidão

02/09/2019, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 16:37

Juntada de outros documentos

17/05/2019, 15:26

Juntada de certidão

09/05/2019, 16:10

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 117/2019 (1a. Vara)

09/05/2019, 15:53

Conclusos para despacho

09/05/2019, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.117/2019 (1a. Vara)

09/05/2019, 15:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2019, 09:08

Decorrido prazo de USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 20:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

26/04/2019, 07:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 06:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2019, 07:28

Publicado Despacho em 15/04/2019.

15/04/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/04/2019, 00:14

Juntada de Petição de outras peças

12/04/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:40

Juntada de certidão

05/04/2019, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/03/2019, 08:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020007289 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

27/03/2019, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/03/2019, 08:20

Conclusos para despacho

01/03/2019, 14:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/03/2019, 06:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2019, 15:15

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/02/2019, 16:46

Apensado ao processo 0000399-65.2018.4.03.6115

12/02/2019, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/02/2019, 15:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

12/02/2019, 15:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/02/2019, 12:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DE INTIMAÇÃO - JOSÉ GILDO SUARDE Complemento Livre: ENVIADO PARA DOIS ENDEREÇOS

10/12/2018, 12:35

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 215/2018

22/11/2018, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

12/11/2018, 08:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/11/2018, 08:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/11/2018, 13:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2018, 13:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2018, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861020037797 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

10/10/2018, 13:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/10/2018, 07:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

21/09/2018, 06:31

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000399-65.2018.403.6115 - Prinipal

04/07/2018, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2018, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

03/07/2018, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150004492 Complemento Livre:

28/06/2018, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150004385 Complemento Livre:

28/06/2018, 13:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150002056 Complemento Livre:

03/04/2018, 09:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP Complemento Livre:

20/03/2018, 12:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000037614 Complemento Livre:

08/11/2017, 10:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/08/2017, 14:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

28/07/2017, 07:25

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000024398 Complemento Livre:

06/07/2017, 11:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2017, 06:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 06:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 12:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/12/2016, 12:55

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: USINA SANTA RITA S A ACUCAR E ALCOOL Complemento Livre: CITAÇÃO

15/12/2016, 15:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO (A)

17/11/2016, 16:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2016, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/05/2016, 14:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/04/2016, 15:25

Decisão

•22/06/2022, 16:50

Decisão

•15/06/2022, 18:34

Outros Documentos

•01/06/2022, 13:48

Decisão

•23/02/2022, 17:17

Decisão

•22/02/2022, 21:04

Despacho

•10/01/2022, 23:20

Despacho

•10/01/2022, 19:00

Documento Comprobatório

•14/12/2021, 17:20

Despacho

•09/12/2021, 18:48

Despacho

•30/11/2021, 22:19

Despacho

•30/09/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 17:41

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 17:08

Todos os documentos(36)

Despacho

•24/10/2022, 13:12

Despacho

•30/09/2022, 11:58

Decisão

•22/06/2022, 16:50

Decisão

•15/06/2022, 18:34

Outros Documentos

•01/06/2022, 13:48

Decisão

•23/02/2022, 17:17

Decisão

•22/02/2022, 21:04

Despacho

•10/01/2022, 23:20

Despacho

•10/01/2022, 19:00

Documento Comprobatório

•14/12/2021, 17:20

Despacho

•09/12/2021, 18:48

Despacho

•30/11/2021, 22:19

Despacho

•30/09/2021, 15:27

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 17:41

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 17:08

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 13:30

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:58

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 14:58

Despacho

•14/04/2020, 18:03

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 15:21

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 15:01

Decisão

•30/01/2020, 16:09

Decisão

•29/01/2020, 17:35

Despacho

•18/12/2019, 12:02

Despacho

•10/12/2019, 19:08

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 18:37

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 18:35

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 13:10

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 13:07

Despacho

•23/09/2019, 14:19

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:31

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 16:24

Despacho

•18/06/2019, 16:37

Documento Digitalizado

•09/05/2019, 16:10

Despacho

•10/04/2019, 16:30

Despacho

•05/04/2019, 14:40