Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 160
17/02/2022, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
EXECUCAO FISCAL
0000084-18.2010.403.6115 (2010.61.15.000084-0) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X CRISTINA JESUS SANTOS
Vistos.Trata-se de ação de execução fiscal em que o exequente formulou pedido de desistência. Posto isso, sendo desnecessária a manifestação da parte contrária, julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem honorários advocatícios, uma vez que a parte executada não veios aos autos.Custas ex lege.Homologo a renúncia ao prazo recursal pelo exequente, ficando dispensada a intimação desta sentença.Providencie-se o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD (fl. 45).Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente.Publique-se. Intimem-se.
17/02/2022, 00:00
Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA
15/02/2022, 15:54
Desistência - SENTENCA SEM RESOLUCAO DE MERITO DESISTENCIA DA ACAO Nome da Parte: COREN/SP Complemento Livre:
15/02/2022, 10:45
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA