Agravo em Recurso Especial 5022389-04.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5022389-04.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 14/09/2023

15/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656559/2023

03/07/2023, 14:21

Protocolizada Petição 656559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

03/07/2023, 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1149213/2022 - AgInt

03/07/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023, 19:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149213 - AgInt no AREsp 2248036 - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023, 21:20

Revogada decisão anterior datada de 21/11/2022

29/06/2023, 21:20

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01149213 - AgInt no AREsp 2248036

29/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552818/2023

08/06/2023, 17:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2023, 17:09

Protocolizada Petição 552818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2023

08/06/2023, 17:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

22/03/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023, 08:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/06/2023, 21:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2023, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656559/2023

Protocolizada Petição 656559/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023 Petição Nº 1149213/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149213 - AgInt no AREsp 2248036 - Publicação prevista para 03/07/2023

Revogada decisão anterior datada de 21/11/2022

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/01149213 - AgInt no AREsp 2248036

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 552818/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 552818/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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