Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005751-55.2018.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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FinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.250,53

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MELLO E MATARUCO ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO

OAB/SP 309878·CPF·Representa: Autor

JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO

OAB/SP 226577·CPF·Representa: Autor

MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ

OAB/SP 115998·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS HERNANDEZ

OAB/SP 84042·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MELLO E MATARUCO ADVOCACIA

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:05

Todas as movimentações(251)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

19/12/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

29/06/2023, 15:10

Transitado em Julgado em 28/06/2023

29/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 02/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 18:13

Despacho

•14/03/2023, 16:07

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:11

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:52

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:01

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/04/2023, 18:20

Publicado Correspondência em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 00:32

Publicado Intimação em 16/03/2023.

16/03/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:07

Conclusos para despacho

14/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:47

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:57

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:32

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:35

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 00:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:59

Publicado Intimação em 23/01/2023.

26/01/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

26/01/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 23:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 23:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:21

Publicado Intimação em 23/01/2023.

25/01/2023, 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 23:19

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:18

Expedido alvará de levantamento

18/01/2023, 21:20

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 21:20

Juntada de ato ordinatório

18/01/2023, 21:20

Expedido alvará de levantamento

18/01/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2022, 22:31

Conclusos para despacho

08/12/2022, 13:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 19:17

Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:00

Conclusos para despacho

26/08/2022, 12:11

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:22

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 17:35

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:21

Publicado Citação e intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 14:52

Expedido alvará de levantamento

09/08/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 10:24

Expedido alvará de levantamento

09/08/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

09/08/2022, 10:24

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 09:38

Expedido alvará de levantamento

01/08/2022, 15:50

Expedido alvará de levantamento

01/08/2022, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

29/07/2022, 18:04

Cancelada a movimentação processual

29/07/2022, 18:04

Desentranhado o documento

29/07/2022, 18:04

Conclusos para despacho

29/07/2022, 16:16

Expedido alvará de levantamento

28/07/2022, 17:53

Expedido alvará de levantamento

28/07/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:27

Conclusos para despacho

26/07/2022, 17:32

Expedido alvará de levantamento

25/07/2022, 17:16

Expedido alvará de levantamento

25/07/2022, 17:16

Expedido alvará de levantamento

25/07/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 15:34

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2022, 16:41

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME, MELLO E MATARUCO ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042, NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 169885130: salvo melhor juízo, conquanto se noticie a celebração de acordo para levantamento dos honorários, existe a impressão de que o requerimento foi subscrito por apenas um dos escritórios, sobre cujo nome foram lançadas as firmas. Sendo assim, providencie a Secretaria a intimação dos ilustres patronos, para que se pronunciem, de preferência mediante manifestações em separado. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005751-55.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME, MELLO E MATARUCO ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042, NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 169885130: salvo melhor juízo, conquanto se noticie a celebração de acordo para levantamento dos honorários, existe a impressão de que o requerimento foi subscrito por apenas um dos escritórios, sobre cujo nome foram lançadas as firmas. Sendo assim, providencie a Secretaria a intimação dos ilustres patronos, para que se pronunciem, de preferência mediante manifestações em separado. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005751-55.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS, DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME, MELLO E MATARUCO ADVOCACIA Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042 Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURICELIA JOSE FERREIRA HERNANDEZ - SP115998, JOSE RUBENS HERNANDEZ - SP84042, NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 Advogados do(a) EXEQUENTE: NATHALIA LUIZA MORE MATARUCO - SP309878, JAMOL ANDERSON FERREIRA DE MELLO - SP226577 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 169885130: salvo melhor juízo, conquanto se noticie a celebração de acordo para levantamento dos honorários, existe a impressão de que o requerimento foi subscrito por apenas um dos escritórios, sobre cujo nome foram lançadas as firmas. Sendo assim, providencie a Secretaria a intimação dos ilustres patronos, para que se pronunciem, de preferência mediante manifestações em separado. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005751-55.2018.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 06:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2021, 18:23

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/11/2021, 17:15

Juntada de certidão

10/11/2021, 17:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2021, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2021, 13:07

Juntada de certidão

07/10/2021, 12:56

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 03:20

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:20

Decorrido prazo de MELLO E MATARUCO ADVOCACIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:20

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 13:13

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:27

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 02:26

Publicado Intimação em 03/09/2021.

03/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 16:00

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:46

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

01/09/2021, 14:36

Conclusos para despacho

31/08/2021, 13:55

Juntada de certidão

30/08/2021, 19:25

Juntada de certidão

27/08/2021, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 18:18

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2021, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 18:36

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:57

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA MOSTEIRO DETECIDOS E CONFECCOES LTDA - ME em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2021, 17:45

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2021.

12/07/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

11/07/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2021, 16:45

Juntada de ato ordinatório

07/07/2021, 16:44

Desentranhado o documento

07/07/2021, 16:41

Juntada de certidão

07/07/2021, 16:40

Juntada de certidão

07/07/2021, 15:42

Desentranhado o documento

07/07/2021, 13:17

Juntada de certidão

07/07/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 16:28

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 16:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/05/2021, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2021, 12:17

Conclusos para despacho

08/03/2021, 18:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2021, 13:28

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 03/03/2021 23:59.

04/03/2021, 21:38

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

05/02/2021, 02:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 10:05

Conclusos para despacho

25/08/2020, 08:15

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/08/2020 23:59:59.

25/08/2020, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2020, 18:52

Publicado Intimação em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 08:55

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 08:55

Outras Decisões

28/07/2020, 16:56

Conclusos para decisão

08/07/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/06/2020, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2020

03/06/2020, 00:54

Publicado Intimação em 03/06/2020.

03/06/2020, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 19:14

Conclusos para despacho

22/05/2020, 16:16

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 23:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/05/2020, 02:02

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2020, 15:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/03/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 11:20

Proferida decisão interlocutória

19/03/2020, 17:14

Conclusos para decisão

19/03/2020, 16:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/03/2020, 15:26

Conclusos para decisão

03/03/2020, 16:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

03/03/2020, 16:48

Conclusos para despacho

22/11/2019, 23:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2019, 14:09

Expedição de Comunicação via sistema.

05/09/2019, 17:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/07/2019, 14:47

Conclusos para despacho

12/07/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2019, 15:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2019, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 15:45

Decorrido prazo de HERNANDEZ E FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:48

Publicado Intimação em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

15/04/2019, 17:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2019, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 13:59

Conclusos para despacho

21/03/2019, 19:14

Juntada de Petição de impugnação

12/03/2019, 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.

18/02/2019, 17:36

Conclusos para despacho

25/10/2018, 18:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/08/2018, 18:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/08/2018, 17:56

Distribuído por dependência

24/08/2018, 17:52

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:36

Alvará de Levantamento

•18/01/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:20

Alvará de Levantamento

•18/01/2023, 21:20

Decisão

•17/01/2023, 11:09

Despacho

•28/10/2022, 19:17

Despacho

•22/09/2022, 16:30

Alvará de Levantamento

•09/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:24

Alvará de Levantamento

•09/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:24

Despacho

•29/07/2022, 18:13

Todos os documentos(41)

Sentença

•10/05/2023, 18:13

Despacho

•14/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:36

Alvará de Levantamento

•18/01/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:20

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:20

Alvará de Levantamento

•18/01/2023, 21:20

Decisão

•17/01/2023, 11:09

Despacho

•28/10/2022, 19:17

Despacho

•22/09/2022, 16:30

Alvará de Levantamento

•09/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:24

Alvará de Levantamento

•09/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:24

Despacho

•29/07/2022, 18:13

Despacho

•27/07/2022, 15:27

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 15:00

Despacho

•22/04/2022, 15:34

Petição Intercorrente

•23/02/2022, 10:54

Despacho

•24/01/2022, 06:27

Despacho

•26/08/2021, 18:18

Despacho

•06/08/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 16:45

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 16:44

Petição Intercorrente

•02/06/2021, 16:28

Despacho de Inspeção

•10/05/2021, 19:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2021, 13:28

Despacho

•03/02/2021, 10:05

Decisão

•28/07/2020, 16:56

Despacho

•22/05/2020, 19:14

Decisão

•10/05/2020, 02:02

Documento Comprobatório

•09/04/2020, 15:29

Documento Comprobatório

•09/04/2020, 15:29

Documento Comprobatório

•09/04/2020, 15:29

Documento Comprobatório

•09/04/2020, 15:29

Documento Comprobatório

•09/04/2020, 15:29

Decisão

•19/03/2020, 17:14

Despacho

•14/05/2019, 15:45

Despacho

•22/03/2019, 13:59

Despacho

•29/10/2018, 13:56

Petição inicial - PDF

•24/08/2018, 17:52