Petição Cível 5000594-36.2022.4.03.6337 - TRF3

Petição Cível 5000594-36.2022.4.03.6337 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 19/08/2025

19/08/2025, 18:27

Decorrido prazo de JOSE PAULO SOLER em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:52

Publicado Sentença Extintiva em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 14:32

Concedida a gratuidade da justiça.

28/07/2025, 14:32

Julgado improcedente o pedido

28/07/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 16:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2025, 16:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/03/2022, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSE PAULO SOLER Advogado do(a) REQUERENTE: FABRICIO AMARAL MACEDO - SP437887 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) 5000594-36.2022.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales Trata-se de ação movida em face da Caixa Econômica Federal, através da qual postula a parte autora a revisão do saldo de sua conta vinculada ao FGTS no que diz respeito à utilização da taxa referencial (TR) como índice de atualização dos valores fundiários. Em decisão recentemente proferida na ADI 5.090, foi deferida cautelar para determinar a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, em razão do sobrestamento determinado pelo STF, deverá o feito aguardar o julgamento da referida ADI para posterior prosseguimento. Compete às partes acompanhar o julgamento e requerer ao Juízo a retomada do feito, quando assim for possível. Sobreste-se. Intimem-se. Cumpra-se.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:13

Documentos

Decisão

•16/02/2022, 09:13

—

Partes do Processo(100)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Decorrido prazo de JOSE PAULO SOLER em 18/08/2025 23:59.

Publicado Sentença Extintiva em 30/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Concedida a gratuidade da justiça.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Decisão em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

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