Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010513-56.1991.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/1991

Valor da Causa

R$ 411,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

RIVALDO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE

CPF

Autor

MILTON RODRIGUES BARBOZA

CPF

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESMERALDO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB/SP 118893·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONCALVES MENDES

OAB/SP 72805·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE

OAB/SP 83086·CPF·Representa: Autor

MARIA ARLENE CIOLA

OAB/SP 145846·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA

OAB/SP 149240·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

RIVALDO FERNANDES DA COSTA

CPF

Autor

OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE

CPF

Autor

MILTON RODRIGUES BARBOZA

CPF

Autor

ATLAS COPCO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

ESMERALDO DA COSTA JUNIOR

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

ATLAS COPCO

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB/SP 118893·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONCALVES MENDES

OAB/SP 72805·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE

OAB/SP 83086·CPF·Representa: Autor

MARIA ARLENE CIOLA

OAB/SP 145846·CPF·Representa: Autor

MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA

OAB/SP 149240·CPF·Representa: Autor

SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO

OAB/SP 125357·CPF·Representa: Autor

CESIRA CARLET

OAB/SP 40378·CPF·Representa: Autor

ROSEMEIRE SOLA RODRIGUES VIANA

OAB/SP 118893·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 28/10/2022

16/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:30

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:52

Todas as movimentações(287)

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 15:41

Transitado em Julgado em 28/10/2022

16/03/2023, 15:41

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:20

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 27/10/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2022, 09:52

Despacho

•06/06/2022, 16:02

28/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:15

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 00:30

Publicado Sentença em 05/10/2022.

05/10/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 09:52

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

09/06/2022, 00:06

Publicado Despacho em 08/06/2022.

09/06/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2022, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:02

Conclusos para despacho

06/06/2022, 13:59

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:56

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:51

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESMERALDO DA COSTA JUNIOR, ATLAS COPCO BRASIL LTDA., MILTON RODRIGUES BARBOZA, OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE, RIVALDO FERNANDES DA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONCALVES MENDES - SP72805 Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE APARECIDA SARAIVA BUENO - SP125357, CESIRA CARLET - SP40378 Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA ARLENE CIOLA - SP145846, MARIA DE FÁTIMA BERTOGNA - SP149240 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO BENVENUTTI ARRIVABENE - SP83086 Advogado do(a) EXEQUENTE: SERGIO GONCALVES MENDES - SP72805 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Informem os exequentes se já levantaram os ofícios requisitórios e/ou precatório. Devendo as partes apontarem se ainda há alguma providência a ser tomada nestes autos, Em nada sendo requerido, voltem-me conclusos para extinção. SÃO PAULO, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0010513-56.1991.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:15

Conclusos para despacho

15/02/2022, 18:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2022, 17:59

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/10/2021, 19:16

Juntada de Petição de documento digitalizado

18/10/2021, 19:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/09/2021, 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/09/2021, 19:01

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

24/09/2021, 02:48

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 19:23

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.40/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/06/2021, 11:37

Decorrido prazo de RIVALDO FERNANDES DA COSTA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de MILTON RODRIGUES BARBOZA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de ESMERALDO DA COSTA JUNIOR em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de OSWALDO VARDINHO ARRIVABENE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:06

Decorrido prazo de ATLAS COPCO BRASIL LTDA. em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 00:06

Publicado Despacho em 06/05/2021.

06/05/2021, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

06/05/2021, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 08:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/04/2021, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 18:35

Conclusos para despacho

22/04/2021, 17:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/04/2021, 17:50

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

26/11/2020, 11:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 12:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 12:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2020, 12:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/11/2020, 17:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/08/2019, 11:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/08/2019, 10:40

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 26/27

19/08/2019, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/08/2019, 11:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

05/08/2019, 08:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

05/08/2019, 08:03

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190137304 - OFICIO Nº 20190007226R

14/06/2019, 14:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000045776 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO SOBRE LEVANTAMENTO/EXPEDIÇÃO DE RPV/PRC

03/06/2019, 06:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/05/2019, 10:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/05/2019, 06:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000041471 Complemento Livre:

14/05/2019, 09:01

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 29/35

10/05/2019, 06:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2019, 10:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 08:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000120656 Complemento Livre:

20/08/2018, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2018, 11:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

17/08/2018, 11:13

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 1

08/08/2018, 08:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000010908 Complemento Livre:

03/08/2018, 10:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

02/08/2018, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

02/08/2018, 12:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/08/2018, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/08/2018 PedidoJF: 413-1/2018 Prot: 300180802023064

02/08/2018, 12:25

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo II em 22/01/2018 em Transferênia ao Arquivo Central - Sao Paulo Prot: 300180122016690

22/01/2018, 13:38

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 630/2010: PACOTE: 24355

09/12/2010, 08:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.630/2010 (1a. Vara)

26/10/2010, 16:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000221168 Complemento Livre:

14/09/2010, 11:32

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 03/06

01/09/2010, 09:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/08/2010, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2010, 15:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ATLAS COPCO BRASIL LTDA E/OU CESIRA CARLET Complemento Livre: VALIDADE 60 DIAS

30/08/2010, 08:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 03/22

23/08/2010, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2010000163346 Complemento Livre:

23/08/2010, 10:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/08/2010, 13:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2010, 13:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 154/2010

17/08/2010, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/08/2010 GUIA: 154

17/08/2010, 12:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 372/2009: PACOTE: 89273

03/12/2009, 06:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.372/2009 (1a. Vara)

22/07/2009, 15:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000104107 Complemento Livre:

14/07/2009, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000055866 Complemento Livre:

14/07/2009, 08:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 2009000058362 Complemento Livre:

24/06/2009, 12:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 545/552

24/06/2009, 09:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/06/2009, 13:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/06/2009, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: ATLAS COPCO BRASIL LTDA E/OU CESIRA CARLET Complemento Livre: VALIDADE 30 DIAS

18/06/2009, 08:54

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 99/2009

01/06/2009, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 01/06/2009 GUIA: 99

01/06/2009, 12:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 757/2008: PACOTE: 89273

30/12/2008, 13:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.757/2008 (1a. Vara)

13/11/2008, 16:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 128/132

24/10/2008, 09:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/10/2008, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2008, 12:08

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 87/2008

20/10/2008, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 20/10/2008 GUIA: 87

20/10/2008, 13:48

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 228/2008: PACOTE: 89273

09/04/2008, 12:21

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.228/2008 (1a. Vara)

31/03/2008, 15:25

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20080042448 - OFICIO Nº 20080000131R

31/03/2008, 14:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/01/2008, 12:54

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

29/01/2008, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO

29/01/2008, 12:54

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/01/2008, 13:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/01/2008, 13:47

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

23/01/2008, 13:42

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

22/01/2008, 11:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2008, 15:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2008, 15:59

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 2008000007619 Complemento Livre: No. 329/2008-CEF

14/01/2008, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2007, 11:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/12/2007, 09:32

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 4

07/11/2007, 10:01

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

31/10/2007, 14:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

31/10/2007, 11:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2007, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/09/2007, 08:13

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 11/12

29/08/2007, 09:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/08/2007, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

23/08/2007, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2007, 11:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/06/2007, 11:41

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 26

06/06/2007, 07:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2007, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2007, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2007, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/05/2007, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2007, 08:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

04/05/2007, 08:03

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 11

25/04/2007, 08:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO ALVARA Nome do Benefiiário: LEVANTAMENTO AG. RETIRADA Complemento Livre:

03/04/2007, 13:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/04/2007, 13:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2007, 13:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/03/2007, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

21/03/2007, 12:17

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 18

20/03/2007, 07:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/02/2007, 12:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/02/2007, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/02/2007, 13:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/01/2007, 08:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA A PFN Complemento Livre:

12/01/2007, 13:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/01/2007, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2007, 13:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/01/2007, 13:44

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 09/01/2007 GUIA: 100

09/01/2007, 13:44

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 89273

26/10/2006, 11:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.935/2006 (1a. Vara)

19/10/2006, 15:04

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre:

19/10/2006, 14:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/10/2006, 15:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/10/2006, 15:29

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/09/2006, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/08/2006, 09:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

22/08/2006, 09:44

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 18

22/08/2006, 08:35

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/07/2006, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/07/2006, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2006, 13:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2006, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/07/2006, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/07/2006, 10:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2006, 10:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

11/07/2006, 10:06

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 23/24

06/07/2006, 08:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/07/2006, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2006, 14:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

03/07/2006, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 03/07/2006 GUIA: 50

03/07/2006, 10:04

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :89273

04/04/2006, 09:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.196/2006 (1a. Vara)

10/03/2006, 13:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO REQUISITORIO

09/03/2006, 13:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2006, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/03/2006, 10:24

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 19/25

19/01/2006, 12:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

17/01/2006, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/01/2006, 12:39

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/01/2006, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 17/01/2006 GUIA: 4

17/01/2006, 10:01

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 14/18

11/01/2006, 09:21

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :89273

15/09/2005, 06:58

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA BAIXA - FINDO onf. Guia n.499/2005 (1a. Vara)

31/08/2005, 08:51

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 18/20

22/08/2005, 15:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/08/2005, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/08/2005, 15:12

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

12/08/2005, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 12/08/2005 GUIA: 29

12/08/2005, 09:43

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :89273

18/07/2005, 04:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA SOBRESTADO onf. Guia n.270/2005 (1a. Vara)

12/07/2005, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/12/2004, 11:47

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/12/2004, 11:47

Expedição de documento - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO EXPEDIDA

08/10/2004, 06:41

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

11/11/2003, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/10/2003, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2003, 14:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/04/2003, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/03/2003, 21:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/03/2003, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

25/03/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA do Arquivo para 1a. Vara em 05/11/2002 na Guia n.0001877/2002

05/11/2002, 12:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE CAMPO NUMERICO :89273

15/04/2002, 05:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA BAIXA - FINDO onf. Guia n.108/2002 (1a. Vara)

25/03/2002, 07:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

06/02/2002, 11:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/02/2002, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/11/2001, 11:52

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

05/10/2001, 14:12

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

03/10/2001, 14:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/01/2001, 22:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2001, 15:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000085/2000

30/03/2000, 14:44

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

29/03/2000, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/06/1999, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

23/06/1999, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

25/02/1998, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/02/1998, 15:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/02/1998, 15:02

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

19/02/1998, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 3

23/09/1996, 10:02

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/09/1996, 10:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/1996, 10:02

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA BAIXA - FINDO - PACOTE: 49357

20/07/1995, 11:32

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA BAIXA - FINDO - GR no.0000052/95

13/07/1995, 08:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/11/1994, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

17/11/1994, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO PELA CONTADORIA

11/07/1994, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/07/1994, 10:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/07/1994, 10:55

Remessa - REMESSA INTERNA CONTADOR CALCULO

06/07/1994, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA AG. REMESSA AO CONTADOR

04/07/1994, 13:20

Arquivamento - BAIXA DEFINITIVA PELO SETOR DE BAIXA BAIXA - FINDO - PACOTE: 38319

17/11/1993, 14:45

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA BAIXA - FINDO - GR no.0000198/93

28/07/1993, 14:51

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA BAIXA - FINDO - GR no.0000198/93

26/05/1993, 08:14

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

12/05/1993, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

06/05/1993, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

05/05/1993, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO GRPJ N.042/92

20/10/1992, 10:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO

20/08/1992, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

19/08/1992, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO

02/07/1992, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO JUNTADA DE APELACAO

11/06/1992, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA

13/05/1992, 21:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

29/04/1992, 21:15

Ato ordinatório - REGISTRO DE SENTENCA REGISTRO NUMERO 1143/92 LIV 12/92

29/04/1992, 21:00

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE

27/04/1992, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

03/03/1992, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/11/1991, 13:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO CONTESTACAO

12/11/1991, 22:00

Juntada - JUNTADO(A) MANDADO DE CITACAO

30/09/1991, 21:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO

23/09/1991, 21:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/03/1991, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

15/03/1991, 15:26

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

15/03/1991, 09:01

Despacho

•16/02/2022, 09:15

Despacho

•22/09/2021, 19:23

Despacho

•04/05/2021, 10:30

Despacho

•22/04/2021, 18:35