Cumprimento de sentença 5019891-66.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 275.579,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI

OAB/SP 256951·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI

OAB/SP 256951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 18/03/2022

10/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI - SP256951 SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. P. R. I. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019891-66.2019.4.03.6100

17/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:06

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

10/06/2022, 14:46

Transitado em Julgado em 18/03/2022

10/06/2022, 14:46

Decorrido prazo de JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 09:40

Despacho

•16/11/2021, 11:27

18/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI - SP256951 SENTENÇA Diante do cumprimento da obrigação, julgo EXTINTA a execução, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo findo. P. R. I. São Paulo, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019891-66.2019.4.03.6100

17/02/2022, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 20:37

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 11:02

Conclusos para despacho

28/10/2021, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2021, 13:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 16:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2021, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 12:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2021, 09:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2021, 00:15

Conclusos para despacho

27/08/2021, 18:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2021, 18:33

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/05/2021, 13:22

Juntada de Petição de outras peças

22/04/2021, 16:12

Publicado Despacho em 13/04/2021.

13/04/2021, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

13/04/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2021, 19:08

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 08:44

Conclusos para despacho

08/04/2021, 21:38

Decorrido prazo de JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 20:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/03/2021, 12:04

Publicado Despacho em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 05:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:30

Conclusos para despacho

24/02/2021, 09:21

Transitado em Julgado em 18/12/2020

24/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:10

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 10:17

Publicado Sentença em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 01:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:50

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 10:50

Julgado improcedente o pedido

23/11/2020, 10:50

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:19

Juntada de Petição de réplica

29/05/2020, 20:27

Publicado Despacho em 08/05/2020.

11/05/2020, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2020

11/05/2020, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 16:33

Conclusos para despacho

03/04/2020, 16:32

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2020, 08:52

Decorrido prazo de JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDA em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 01:45

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/11/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:56

Expedição de Comunicação via sistema.

11/11/2019, 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2019, 14:47

Conclusos para decisão

04/11/2019, 12:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/10/2019, 16:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/10/2019, 13:48

Juntada de certidão

23/10/2019, 13:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/10/2019, 23:10

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 23:10

Despacho

•16/11/2021, 11:02

Despacho

•28/08/2021, 00:15

Despacho

•09/04/2021, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 12:04

Despacho

•04/03/2021, 10:41

Despacho

•24/02/2021, 13:30

Sentença

•23/11/2020, 10:50

Despacho

•06/05/2020, 12:17

Despacho

•03/04/2020, 16:52

Decisão

•11/11/2019, 14:55

Decisão

•06/11/2019, 15:45

Documento Comprobatório

•22/10/2019, 23:10

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/02/2022, 09:40

Despacho

•16/11/2021, 11:27

Despacho

•16/11/2021, 11:02

Despacho

•28/08/2021, 00:15

Despacho

•09/04/2021, 08:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 12:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/03/2021, 12:04

Despacho

•04/03/2021, 10:41

Despacho

•24/02/2021, 13:30

Sentença

•23/11/2020, 10:50

Despacho

•06/05/2020, 12:17

Despacho

•03/04/2020, 16:52

Decisão

•11/11/2019, 14:55

Decisão

•06/11/2019, 15:45

Documento Comprobatório

•22/10/2019, 23:10

Documento Comprobatório

•22/10/2019, 23:10

Documento Comprobatório

•22/10/2019, 23:10