Execução Fiscal 5018536-66.2019.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 90.332,63

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP 279781·CPF·Representa: Réu

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP 298953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/10/2023, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 15:41

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:41

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:13

Todas as movimentações(53)

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/10/2023, 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - ME em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023, 15:41

Publicado Decisão em 12/06/2023.

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 13:41

Despacho

•16/05/2023, 15:12

13/06/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

13/06/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:41

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2023, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2023, 13:41

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 15:12

Conclusos para decisão

26/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/12/2022, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:46

Conclusos para despacho

15/12/2022, 13:32

Juntada de certidão

15/12/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:31

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/12/2022, 11:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/12/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:50

Conclusos para decisão

04/05/2022, 18:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

21/02/2022, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STUDIO PRO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. - ME Advogados do(a) EXECUTADO: SILVIA CORREA DE AQUINO - SP279781, RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS - SP298953 D E S P A C H O Inicialmente, observo a necessidade de adequação da representação processual da parte Executada, tendo em vista que não houve apresentação de contrato social. Desta forma, junte aos autos a parte Executada cópia do contrato social da empresa, no qual conste que o subscritor da procuração possui poderes de representação, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo da ordem supra e diante da relevância dos argumentos tecidos pela parte executada, bem como em homenagem ao princípio do contraditório, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5018536-66.2019.4.03.6182 intime-se o Exequente, por meio do sistema PJe, para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade ofertada (Id 123695920). Com a resposta, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se pelo sistema PJe e cumpra-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:10

Conclusos para despacho

11/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/10/2021, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2021, 16:21

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 07:03

Mandado devolvido sem cumprimento

18/08/2021, 17:07

Juntada de Petição de diligência

18/08/2021, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 16:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/04/2021, 09:54

Juntada de certidão

12/11/2020, 18:51

Juntada de Petição de certidão

09/09/2020, 12:27

Expedição de Carta de citação.

18/06/2020, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2019, 15:45

Conclusos para despacho

24/09/2019, 15:44

Juntada de certidão

23/09/2019, 23:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 11:12

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/07/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 14:22

Despacho

•15/12/2022, 16:46

Decisão

•09/12/2022, 11:50

Despacho

•15/02/2022, 16:10

Despacho

•24/09/2019, 18:39