Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002717-13.2003.4.03.6126 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002717-13.2003.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

25/05/2026, 19:21

Juntada de certidão

25/05/2026, 19:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 14:51

Proferida decisão interlocutória

17/03/2026, 17:29

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2025, 16:30

Recebidos os autos

29/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de decisão terminativa

29/09/2025, 07:53

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.59/2025 (2a. Vara)

04/07/2025, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE ROBERTO RUBIO Advogados do(a) APELANTE: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163-A, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELADO: OLDEGAR LOPES ALVIM - SP33985-B OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O ID 252993826: Em atenção ao pleito de repetição de atos praticados após o falecimento do então patrono constituído nos autos, PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002717-13.2003.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência intime-se novamente a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento do(s) recurso(s) excepcional(is) interposto(s). Após, retornem-se os autos conclusos para ulterior deliberação. Int. São Paulo, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2020, 18:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

30/09/2005, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 56/2005 (2a. Vara)

30/09/2005, 12:22

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:51