Agravo em Recurso Especial 0002717-13.2003.4.03.6126 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0002717-13.2003.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

19/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 479561/2025 - EDcl no AgInt no

28/08/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479561 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 15:10

Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO RUBIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00479561/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431/SP

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:19

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479561/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431/SP

30/07/2025, 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/06/2025, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 479561/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

27/06/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 479561/2025 -

30/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 479561/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0479561 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431 - Publicação prevista para 28/08/2025

Embargos de Declaração de JOSE ROBERTO RUBIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00479561/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479561/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2662431/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 26/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 479561/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 569.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/05/2025 Petição Nº 479561/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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