Execução Fiscal 5001784-04.2020.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.065,50

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

MAYRA DE SOUZA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO TELLES JUNIOR

OAB/SP 224654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAYRA DE SOUZA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 00:09

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:20

Processo Desarquivado

11/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de documentos diversos

11/12/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 09:28

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 06/05/2022

19/05/2022, 18:38

Todas as movimentações(93)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 12:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:12

Decorrido prazo de MAYRA DE SOUZA PEREIRA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Documentos

Despacho

•29/01/2024, 18:26

Despacho

•29/01/2024, 18:06

31/01/2024, 00:09

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:06

Conclusos para despacho

12/12/2023, 11:20

Processo Desarquivado

11/12/2023, 15:50

Juntada de Petição de documentos diversos

11/12/2023, 15:31

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 09:28

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 06/05/2022

19/05/2022, 18:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de MAYRA DE SOUZA PEREIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:56

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: MAYRA DE SOUZA PEREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ALVARO TELLES JUNIOR - SP224654 SENTENÇA TIPO B (RES. N. 535/2006 - CJF) S E N T E N Ç A Sentença Extinção Fiscal - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001784-04.2020.4.03.6111 Vistos. Regularmente intimado a se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, o exequente quedou-se silente, aquiescendo, assim, tacitamente com a extinção do feito. Ante o exposto, em face do pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, na forma do artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Levante-se a penhora, se houver – inclusive mediante expedição de Alvará de Levantamento, se necessário – anotando-se. Cópia da presente sentença servirá como ofício para eventual desfazimento do gravame ou eventuais levantamentos. Custas ex lege. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. ANA CLAUDIA MANIKOWSKI ANNES Juíza Federal Substituta

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 17:03

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:35

Conclusos para despacho

26/10/2021, 11:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 13:32

Juntada de Petição de informações prestadas

24/09/2021, 14:03

Juntada de certidão

20/09/2021, 14:09

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:16

Juntada de certidão

30/07/2021, 12:25

Juntada de ato ordinatório

30/07/2021, 08:41

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/07/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:43

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

23/07/2021, 17:43

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 16:02

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 07:46

Juntada de Petição de informações prestadas

25/06/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2021, 12:51

Juntada de ato ordinatório

18/06/2021, 12:50

Juntada de certidão

18/06/2021, 12:49

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:16

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 17:07

Conclusos para despacho

15/06/2021, 10:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:24

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 15:08

Mandado devolvido cumprido

08/06/2021, 12:21

Juntada de Petição de diligência

08/06/2021, 12:21

Juntada de certidão

18/05/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2021, 14:10

Conclusos para despacho

17/05/2021, 13:58

Juntada de certidão

17/05/2021, 13:56

Expedição de Mandado.

14/05/2021, 17:59

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/05/2021, 17:48

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:33

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:27

Juntada de certidão

12/05/2021, 13:35

Juntada de certidão

11/05/2021, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 14:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

27/04/2021, 13:38

Juntada de Petição de diligência

27/04/2021, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 18:52

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 15:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/02/2021, 12:01

Juntada de certidão

29/01/2021, 11:41

Juntada de certidão

26/01/2021, 14:24

Juntada de certidão

13/01/2021, 14:21

Expedição de Carta de citação.

15/12/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 17:47

Conclusos para despacho

09/12/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2020, 18:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2020, 18:56

Juntada de Petição de custas

08/12/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 09:24

Conclusos para despacho

25/11/2020, 15:48

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:47

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

25/11/2020, 14:16

Recebidos os autos

25/11/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 08:53

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2020, 08:53

Sentença Extinção Fiscal

•16/02/2022, 10:09

Sentença Extinção Fiscal

•15/02/2022, 17:03

Despacho

•11/01/2022, 18:01

Despacho

•11/01/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 08:41

Ofício de transferência eletrônica

•30/07/2021, 08:41

Despacho

•23/07/2021, 17:43

Despacho

•06/07/2021, 16:39

Despacho

•06/07/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 12:50

Despacho

•16/06/2021, 17:07

Despacho

•17/05/2021, 16:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•29/01/2024, 18:26

Despacho

•29/01/2024, 18:06

Sentença Extinção Fiscal

•16/02/2022, 10:09

Sentença Extinção Fiscal

•15/02/2022, 17:03

Despacho

•11/01/2022, 18:01

Despacho

•11/01/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 08:41

Ofício de transferência eletrônica

•30/07/2021, 08:41

Despacho

•23/07/2021, 17:43

Despacho

•06/07/2021, 16:39

Despacho

•06/07/2021, 16:02

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 12:51

Ato Ordinatório

•18/06/2021, 12:50

Despacho

•16/06/2021, 17:07

Despacho

•17/05/2021, 16:58

Despacho

•17/05/2021, 15:35

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 14:58

Despacho

•09/12/2020, 17:47

Despacho

•27/11/2020, 13:55

Despacho

•27/11/2020, 09:24