Execução Fiscal 0003488-67.2016.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.101.462,92

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

OMAR AUGUSTO LEITE MELO

OAB/SP 185683·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIREL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 16:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 15:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 10:28

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Ciência às partes do documento juntado. São Carlos, 16 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003488-67.2016.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:23

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:02

Todas as movimentações(88)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 16:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/08/2022, 16:18

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:21

16/08/2022, 15:59

Conclusos para despacho

05/05/2022, 16:02

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 10:28

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP185683 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: Ciência às partes do documento juntado. São Carlos, 16 de fevereiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003488-67.2016.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:23

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 10:21

Juntada de certidão

31/01/2022, 13:02

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de outras peças

21/09/2021, 16:35

Mandado devolvido cumprido

24/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de certidão

24/08/2021, 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 18:03

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 12:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

06/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 22:33

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 02:46

Publicado Intimação em 12/07/2021.

13/07/2021, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

13/07/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:10

Conclusos para despacho

29/04/2021, 16:02

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2021, 10:14

Publicado Intimação em 22/02/2021.

22/02/2021, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

20/02/2021, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 18:01

Juntada de ato ordinatório

18/02/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 17:26

Decorrido prazo de SISTEMAS DE FLUXOS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 12/02/2021 23:59.

14/02/2021, 07:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2021, 16:04

Proferida decisão interlocutória

01/02/2021, 18:32

Conclusos para decisão

29/01/2021, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2020, 16:00

Mandado devolvido cumprido

26/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de diligência

26/11/2020, 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2020, 17:46

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 20:53

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2020, 09:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/09/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 00:17

Juntada de certidão

07/08/2020, 21:52

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 18:57

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2020, 15:26

Expedição de Comunicação via sistema.

17/04/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 23:09

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/04/2020, 16:03

Juntada de certidão

16/04/2020, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 17:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/07/2019, 14:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

24/07/2019, 12:01

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

24/07/2019, 11:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1502.2019.00352 EM 30/04/2019 (Guia 2019.0073)

09/05/2019, 09:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/04/2019, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/04/2019, 08:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 08:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2019, 08:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150000100 Complemento Livre:

11/01/2019, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/01/2019, 13:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/10/2018, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150007340 Complemento Livre:

26/09/2018, 14:24

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1502.2018.00771 EM 30/07/2018 (Guia 2018.0127)

01/08/2018, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 12:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2017, 07:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

04/09/2017, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/09/2017, 14:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

27/07/2017, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/07/2017, 10:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

19/05/2017, 11:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1502.2017.00324 EM 14/03/2017 (Guia 2017.0041)

15/03/2017, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUTANDA DE AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: CUMPRIDO

22/02/2017, 10:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: PARA CITAÇÃO

21/11/2016, 08:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/10/2016, 13:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

23/09/2016, 14:14

Documento Digitalizado

•31/01/2022, 13:02

Despacho

•29/04/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 17:59

Decisão

•01/02/2021, 18:32

Despacho

•18/08/2020, 00:17

Despacho

•16/04/2020, 23:09