Execução Fiscal 0002652-14.2013.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 456.597,44

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO

OAB/SP 77360·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS PFEIFER

OAB/SP 60128·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ADILSON MAGOSSO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:26

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de ADILSON MAGOSSO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:50

Juntada de certidão

16/05/2025, 19:06

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 17:46

Apensado ao processo 0001691-44.2011.4.03.6111

13/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

08/05/2025, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2025.

08/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Todas as movimentações(211)

Juntada de certidão

04/06/2025, 14:26

Juntada de certidão

04/06/2025, 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de ADILSON MAGOSSO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:50

Juntada de certidão

16/05/2025, 19:06

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:09

Despacho

•30/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 17:46

Apensado ao processo 0001691-44.2011.4.03.6111

13/05/2025, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

08/05/2025, 00:33

Publicado Despacho em 06/05/2025.

08/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:22

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:29

Juntada de certidão

16/09/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 12:16

Conclusos para despacho

05/07/2024, 17:25

Juntada de certidão

05/07/2024, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2024, 17:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2024, 09:58

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA Prov CJF3R 82

08/03/2024, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/06/2022, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 12:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 09:52

Conclusos para despacho

24/02/2022, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2022, 19:53

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ADILSON MAGOSSO Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO DIAS PONZETTO - SP77360, LUIS CARLOS PFEIFER - SP60128 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002652-14.2013.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília Vistos. Nos termos do artigo 16, § 1.º, da Lei n.º 6.830/80, os embargos à execução fiscal não podem ser admitidos antes de efetivada a garantia do juízo. Assim, considerando que até a presente data, não houve regularização da garantia oferecida nos autos principais, determino o sobrestamento do feito, aguardando-se notícia sobre a segurança do juízo nos autos principais. Intime-se e cumpra-se. Marília, 11 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 15:17

Conclusos para despacho

10/02/2022, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 17:13

Conclusos para despacho

14/01/2022, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

14/01/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 16:14

Decorrido prazo de ADILSON MAGOSSO em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 02:24

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2021, 11:47

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:27

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 17:00

Conclusos para despacho

27/09/2021, 09:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

27/09/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 17:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

09/09/2021, 11:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2021, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/08/2021, 10:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/08/2021, 12:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2021, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇÃO INTERCORRENTE Complemento Livre:

06/08/2021, 11:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/07/2021, 12:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RECEBIMENTO DE MENSAGEM ELETRÔNICA Complemento Livre:

24/06/2021, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161110000221 Complemento Livre:

17/06/2021, 13:58

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2021, 12:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/02/2021, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/12/2020, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/11/2020, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2020, 12:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 202061110002007 Complemento Livre:

24/11/2020, 12:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/11/2020, 11:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/09/2020, 06:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/09/2020, 06:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/09/2020, 09:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 202061040001413 Complemento Livre:

01/09/2020, 08:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2020, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/08/2020, 12:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/08/2020, 12:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2020, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/06/2020, 07:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202061000011465 Complemento Livre:

16/03/2020, 14:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2020, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.202061110000454 Complemento Livre:

12/02/2020, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/02/2020, 13:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/01/2020, 06:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2019.00278 Complemento Livre:

16/12/2019, 11:59

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2019.00278 EM 13/11/2019 (Guia 2019.0076)

21/11/2019, 07:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2019, 06:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/09/2019, 15:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: traslado

13/09/2019, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961110006329 Complemento Livre:

12/08/2019, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2019, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/07/2019, 06:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/07/2019, 06:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.5/2019 (3a. Vara) (em Seretaria)

26/04/2019, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2019, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/04/2019, 12:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/03/2019, 14:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

08/03/2019, 08:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961000015440 Complemento Livre:

28/02/2019, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Ofíio Bano Bradeso Complemento Livre:

28/02/2019, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2019, 13:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2019, 13:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: Ofíio - 5ª Vara Cível da Comara de Marília/SP Complemento Livre:

01/02/2019, 13:55

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1103.2018.00739 Complemento Livre:

27/11/2018, 13:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1103.2018.00739 EM 09/11/2018 (Guia 2018.0158)

19/11/2018, 13:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1103.2018.00739 Complemento Livre:

19/11/2018, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/10/2018, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/10/2018, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2018, 14:58

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: BANCO BRADESCO Complemento Livre: RESPONDER OFICIO

28/09/2018, 13:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

29/08/2018, 13:55

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1103.2018.00553 Complemento Livre:

27/08/2018, 14:07

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1103.2018.00553 EM 08/08/2018 (Guia 2018.0119)

14/08/2018, 12:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/06/2018, 07:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/06/2018, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/06/2018, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/06/2018, 13:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/05/2018, 06:31

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 1103.2018.00288 Complemento Livre:

03/05/2018, 11:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1103.2018.00288 EM 19/04/2018 (Guia 2018.0062)

19/04/2018, 11:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO

23/02/2018, 14:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 11:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/02/2018, 15:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/12/2017, 13:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFÍCIO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARÍLIA Complemento Livre:

30/11/2017, 11:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201761110020984 Complemento Livre:

30/11/2017, 11:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201761110025593 Complemento Livre:

30/11/2017, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/11/2017, 14:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/08/2017, 06:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/08/2017, 10:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/08/2017, 11:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/07/2017, 08:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INFORMA RECEBIMENTO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO COM SUSPENSAO DOS ATOS EXPROPRIATORIOS DO BEM OBJETO DE DISCUSSAO NAQUELES AUTOS

21/07/2017, 08:07

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 162/165

31/03/2017, 06:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 08:51

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

14/03/2017, 12:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/01/2017, 09:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661110032697 Complemento Livre:

12/01/2017, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/12/2016, 15:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2016, 07:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1103.2016.01965 Complemento Livre:

01/12/2016, 10:13

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 47/53

18/11/2016, 09:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/10/2016, 14:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 14:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/10/2016, 08:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO 201661110028200 Complemento Livre:

06/10/2016, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE REAVALIAÇÃO Complemento Livre: 1103.2016.01965 EM 01/09/2016 (Guia 2016.0234)

05/09/2016, 14:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

12/05/2016, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/05/2016, 07:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/05/2016, 11:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/05/2016, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/05/2016, 12:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/03/2016, 06:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/01/2016, 16:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2016, 14:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/01/2016, 11:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT201661100000370 Complemento Livre:

25/01/2016, 08:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: INFORMACAO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DE APELACAO NOS EMBARGOS

20/01/2016, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/11/2015, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2015, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/10/2015, 13:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: TRASLADO

22/10/2015, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/10/2015, 13:19

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.121/2014 (3a. Vara) (em Seretaria)

16/12/2014, 16:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA A FAZENDA NACIONAL Complemento Livre:

01/12/2014, 10:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2014, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/11/2014, 15:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2014, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Reebimento dos Embargos om suspensao da prinipal

10/11/2014, 09:47

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/09/2014, 14:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/08/2014, 10:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201461110019425 Complemento Livre:

04/08/2014, 07:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT 201461110018876 Complemento Livre:

04/08/2014, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: OFICIO 209 Complemento Livre: SEGUNDO OFICIAL DE IMOVEIS DE MARILIA SP

04/08/2014, 07:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/07/2014, 14:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

16/07/2014, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO Complemento Livre:

16/07/2014, 13:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 208-2014-EF

11/07/2014, 14:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2014, 05:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2014, 14:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/06/2014, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre:

17/06/2014, 05:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: N 208-2014-EF

03/04/2014, 06:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2014, 07:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2014, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/03/2014, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/02/2014, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/01/2014, 08:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/01/2014, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/01/2014, 08:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/01/2014, 14:02

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 937-2013-EF Complemento Livre:

07/01/2014, 16:19

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre: 937-2013-EF

25/11/2013, 08:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PESQUISA DE VEICULOS E RESTRICAO DE TRANSFERENCIA Complemento Livre:

06/11/2013, 12:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL Complemento Livre:

19/09/2013, 08:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 556-2013-EF Complemento Livre:

04/09/2013, 09:21

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DESPACHO/MANDADO CITACAO Complemento Livre: 556-2013-EF

22/07/2013, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 15:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2013, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2013, 09:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/07/2013, 13:59

Despacho

•14/01/2025, 14:43

Despacho

•16/09/2024, 12:16

Despacho

•26/04/2022, 09:52

Despacho

•16/02/2022, 10:14

Despacho

•11/02/2022, 15:17

Despacho

•14/01/2022, 17:13

Despacho

•21/11/2021, 18:49

Despacho

•03/11/2021, 17:00