Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000582-42.2022.4.03.6104 - TRF3

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 18:35

Transitado em Julgado em 24/10/2024

24/10/2024, 15:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:35

Juntada de certidão

04/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

01/10/2024, 10:08

Publicado Sentença em 24/09/2024.

24/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 18:39

Conclusos para despacho

20/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/08/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

29/07/2024, 19:00

Juntada de certidão

24/06/2024, 18:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2024, 18:43

Publicado Despacho em 08/05/2024.

09/05/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 18:57

Conclusos para despacho

06/05/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/12/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 18:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:11

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:18

Publicado Sentença em 22/09/2023.

23/09/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

23/09/2023, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 19:18

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2023, 19:18

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:01

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:45

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/05/2023, 10:36

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 17:34

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

11/04/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

11/04/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 09:49

Juntada de ato ordinatório

04/04/2023, 11:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/04/2023, 11:14

Recebidos os autos

04/04/2023, 11:14

Expedição de Informação de Irregularidade

04/04/2023, 11:14

Juntada de certidão

04/04/2023, 11:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/04/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/04/2023, 17:53

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2023, 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

03/04/2023, 17:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para redistribuição

03/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2023.

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 05:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 18:29

Juntada de ato ordinatório

07/03/2023, 18:28

Declarada incompetência

07/03/2023, 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento

23/02/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 22:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 20:11

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:47

Publicado Despacho em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:50

Conclusos para despacho

17/08/2022, 13:44

Juntada de Petição de réplica

08/08/2022, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 19:29

Juntada de ato ordinatório

14/07/2022, 19:29

Juntada de Petição de contestação

12/07/2022, 20:49

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:05

Publicado Intimação em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 17:30

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

25/04/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 00:13

Publicado Despacho em 20/04/2022.

20/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:22

Conclusos para despacho

23/03/2022, 11:27

Juntada de certidão

15/03/2022, 14:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/03/2022, 12:50

Conclusos para despacho

11/03/2022, 11:40

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA FERNANDES PEREIRA - SP309129 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Providencie a parte autora o recolhimento das custas devidas, no prazo de 05 (cinco) dias. Pena: extinção do feito, sem resolução do mérito, com o cancelamento da distribuição (artigos 290 e 485, IV, do CPC). Int. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000582-42.2022.4.03.6104 / 2ª Vara Federal de Santos

17/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de custas

16/02/2022, 15:37

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:15

Conclusos para despacho

10/02/2022, 22:52

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:20

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/02/2022, 14:56

Recebidos os autos

10/02/2022, 14:56

Juntada de certidão

10/02/2022, 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2022, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

10/02/2022, 13:56

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/10/2024

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA RODRIGUES MOURA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Todas as movimentações(119)

Todos os documentos(19)