Procedimento Comum Cível 5004216-74.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 126.712,59

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

ECORI ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Autor

ECORI ENERGIA SOLAR LTDA

Terceiro

ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A

CNPJ

Reu

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Central de Ajuda

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ EDUARDO TREVIZAN

OAB/SP 233347·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP 336712·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE MORAIS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ

CPF·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ECORI ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ

Autor

ECORI ENERGIA SOLAR LTDA

Terceiro

ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A

CNPJ

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Reu

PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

JOSÉ EDUARDO TREVIZAN

OAB/SP 233347·CPF·Representa: Autor

BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS DE ALMEIDA

OAB/SP 336712·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE MORAIS RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SANTIAGO DINIZ

CPF·Representa: Réu

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA

CPF·Representa: Réu

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/05/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ECORI ENERGIA SOLAR LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 14:30

Todas as movimentações(108)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 15:49

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/05/2026, 15:48

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 15:46

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de ECORI ENERGIA SOLAR LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 15:02

Despacho

•09/12/2025, 16:56

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/02/2026, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 19:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/12/2025, 17:47

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2025, 15:16

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de certidão

01/12/2025, 14:30

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:43

Juntada de certidão

01/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:50

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:48

Juntada de Petição de comunicações

28/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 23/05/2025 23:59.

25/05/2025, 00:43

Decorrido prazo de ECORI ENERGIA SOLAR LTDA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 16:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão

06/03/2024, 18:00

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Decorrido prazo de PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:25

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2023, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:10

Publicado Despacho em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 19:23

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/11/2023, 17:41

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:41

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/11/2023, 17:41

Conclusos para despacho

28/11/2023, 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/11/2023, 16:18

Publicado Despacho em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 12:41

Juntada de certidão

09/11/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:39

Conclusos para despacho

12/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:52

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 04:33

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:44

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:44

Juntada de Petição de outros documentos

15/02/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 20:06

Publicado Despacho em 25/01/2023.

26/01/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 18:44

Conclusos para despacho

22/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de comunicações

27/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2022, 17:50

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 18:58

Juntada de certidão

22/08/2022, 19:26

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de ECORI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA - EPP em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de ECORI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 00:17

Expedição de Comunicação via Correios.

04/05/2022, 15:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:07

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 11:56

Juntada de certidão

20/04/2022, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 08:50

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:05

Conclusos para despacho

17/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

11/04/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 13:33

Conclusos para despacho

23/03/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ECORI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO TREVIZAN - SP233347, BRUNA LETICIA PICOLIN MARTINS DE ALMEIDA - SP336712 REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES D E S P A C H O Manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada e documento juntado. Após, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004216-74.2021.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:27

Conclusos para despacho

14/02/2022, 19:08

Juntada de Petição de contestação

16/12/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 11:33

Decorrido prazo de ECORI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA - EPP em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:25

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:30

Juntada de Petição de custas

28/10/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 18:00

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:39

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/10/2021, 16:57

Recebidos os autos

01/10/2021, 16:57

Juntada de certidão

01/10/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 15:37

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2021, 15:37

Comunicações

•28/05/2025, 16:06

Decisão

•28/04/2025, 16:52

Decisão

•24/04/2025, 19:01

Despacho

•29/11/2023, 11:22

Despacho

•28/11/2023, 19:23

Despacho

•09/11/2023, 12:41

Despacho

•09/11/2023, 09:39

Despacho

•23/01/2023, 08:19

Despacho

•20/01/2023, 18:44

Comunicações

•27/09/2022, 15:56

Despacho

•20/04/2022, 11:56

Despacho

•18/04/2022, 08:50

Despacho

•28/03/2022, 10:42

Todos os documentos(21)

Despacho

•11/12/2025, 15:02

Despacho

•09/12/2025, 16:56

Comunicações

•28/05/2025, 16:06

Decisão

•28/04/2025, 16:52

Decisão

•24/04/2025, 19:01

Despacho

•29/11/2023, 11:22

Despacho

•28/11/2023, 19:23

Despacho

•09/11/2023, 12:41

Despacho

•09/11/2023, 09:39

Despacho

•23/01/2023, 08:19

Despacho

•20/01/2023, 18:44

Comunicações

•27/09/2022, 15:56

Despacho

•20/04/2022, 11:56

Despacho

•18/04/2022, 08:50

Despacho

•28/03/2022, 10:42

Despacho

•25/03/2022, 13:33

Despacho

•16/02/2022, 10:38

Despacho

•15/02/2022, 16:27

Despacho

•27/10/2021, 11:54

Despacho

•26/10/2021, 18:00

Outros Documentos

•30/09/2021, 15:37