Execução Fiscal 5015141-95.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.010,24

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBSON FIGUEIREDO COSTA

OAB/SP 432053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2022, 05:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de CLEBSON FIGUEIREDO COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:56

Recebidos os autos da Conciliação

23/08/2022, 15:51

Homologada a Transação

23/08/2022, 08:54

Todas as movimentações(82)

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/09/2022, 05:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/09/2022, 05:21

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 15:45

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

Documentos

Despacho

•14/09/2022, 14:33

Sentença

•23/08/2022, 08:54

16/09/2022, 00:01

Publicado Despacho em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 14:33

Decorrido prazo de CLEBSON FIGUEIREDO COSTA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:56

Recebidos os autos da Conciliação

23/08/2022, 15:51

Homologada a Transação

23/08/2022, 08:54

Conclusos para decisão

22/08/2022, 18:28

Homologada a Transação

22/08/2022, 15:49

Expedição de termo de audiência

22/08/2022, 15:49

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 22/08/2022 14:00 CECON-São Paulo.

22/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2022, 16:39

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:04

Publicado Intimação em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

30/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 11:39

Juntada de ato ordinatório

28/07/2022, 11:31

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

25/07/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 17:21

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:32

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/06/2022, 15:54

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 11:56

Juntada de certidão

11/05/2022, 11:55

Juntada de certidão

07/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 15:12

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:14

Conclusos para despacho

15/03/2022, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO EXECUTADO: ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: CLEBSON FIGUEIREDO COSTA - SP432053 D E S P A C H O 1 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5015141-95.2021.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME (CNPJ nº 11.045.296/0003-45), por meio do sistema SisbaJud, até o valor de R$ 12.466,06. 2 Sendo positivo o resultado da ordem, intime-se a parte executada dos valores bloqueados e de que, decorrido o prazo de 5 dias sem sua manifestação, o bloqueio será automaticamente convertido em penhora, com a transferência dos valores bloqueados para conta à ordem deste juízo, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos, independentemente de nova intimação (art. 854, §§ 2º, 3º e 5º, do CPC). 3 Sendo a quantia irrisória, proceda-se o seu desbloqueio. 4 Decorrido o prazo para oposição de embargos à execução ou verificada a inexistência ou insuficiência de valores bloqueados, dê-se vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 30 dias. Em caso de inexistência de requerimentos diversos ou de existência de requerimento de suspensão com fundamento no art. 40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, 25 de novembro de 2021.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:37

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:20

Conclusos para despacho

22/11/2021, 10:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 09:44

Juntada de Petição de procuração/habilitação

26/10/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 11:21

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/10/2021, 10:32

Juntada de Petição de diligência

25/10/2021, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/10/2021, 19:13

Expedição de Mandado.

12/10/2021, 09:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/10/2021, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:46

Conclusos para despacho

30/08/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 10:23

Decorrido prazo de ARI FRANCISCO DO NASCIMENTO - ME em 16/07/2021 23:59.

11/08/2021, 10:23

Juntada de certidão

11/08/2021, 10:22

Expedição de Carta de citação.

02/07/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 09:56

Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2021, 23:09

Recebidos os autos

19/05/2021, 10:38

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/05/2021, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 08:14

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 08:14

Termo de audiência

•22/08/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 11:31

Despacho

•20/07/2022, 17:21

Despacho

•14/07/2022, 14:31

Despacho

•11/05/2022, 11:56

Despacho

•03/05/2022, 15:12

Despacho

•16/02/2022, 10:37

Despacho

•25/11/2021, 14:20

Despacho

•25/10/2021, 11:21

Despacho

•03/09/2021, 13:45

Despacho

•11/08/2021, 10:23

Despacho

•27/05/2021, 09:56