Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002636-95.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

R$ 28.878,50

Órgão julgador

13ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS

Partes do Processo

BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 25/08/2022

30/08/2022, 15:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:04

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:33

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 16:53

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 20:55

Todas as movimentações(169)

Juntada de certidão

30/08/2022, 15:49

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado em 25/08/2022

30/08/2022, 15:48

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 00:04

Documentos

Sentença

•12/07/2022, 17:33

Sentença

•12/07/2022, 16:53

Publicado Sentença em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 17:33

Juntada de certidão

12/07/2022, 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/07/2022, 16:53

Juntada de certidão

04/07/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

04/07/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 20:55

Decorrido prazo de BRASGROUP COMERCIAL LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRASGROUP COMERCIAL LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: SAMUEL AZULAY - RJ186324-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: Fica a parte autora intimada do pagamento de ofício requisitório que segue, observando que o levantamento de valores observará o item 14 do despacho 37337378. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002636-95.2019.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:34

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:33

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 10:33

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 10:30

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:26

Juntada de certidão

26/11/2021, 18:25

Expedição de outros documentos

17/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 19:30

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

09/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:02

Juntada de certidão

03/09/2021, 10:02

Juntada de ato ordinatório

03/09/2021, 10:02

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:56

Juntada de certidão

03/09/2021, 09:56

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:20

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:19

Juntada de certidão

11/06/2021, 13:19

Recebidos os autos

11/06/2021, 08:40

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/06/2021, 08:40

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:29

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2021, 10:29

Juntada de certidão

10/06/2021, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:59

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:43

Conclusos para despacho

09/06/2021, 13:43

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:43

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:43

Expedição de outros documentos

31/05/2021, 20:46

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:08

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2021, 19:17

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 15:31

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/01/2021, 11:00

Juntada de certidão

26/01/2021, 11:00

Conclusos para despacho

26/01/2021, 11:00

Juntada de certidão

18/12/2020, 20:45

Juntada de certidão

18/12/2020, 20:42

Juntada de certidão

18/12/2020, 20:42

Publicado Despacho em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:00

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 22:24

Juntada de certidão

07/12/2020, 06:29

Juntada de certidão

07/12/2020, 06:29

Juntada de certidão

07/12/2020, 06:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 06:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 06:29

Juntada de certidão

07/12/2020, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:38

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:48

Conclusos para despacho

04/12/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 09:54

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:53

Juntada de ato ordinatório

29/09/2020, 09:53

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:51

Juntada de certidão

29/09/2020, 09:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/09/2020, 09:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/09/2020, 23:43

Publicado Despacho em 25/08/2020.

25/08/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2020

25/08/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 08:11

Juntada de certidão

21/08/2020, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 20:35

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:33

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:33

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:32

Juntada de certidão

20/08/2020, 17:32

Juntada de certidão

04/08/2020, 09:33

Juntada de decisão

30/07/2020, 18:34

Recebidos os autos

30/07/2020, 18:34

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

31/01/2020, 17:07

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:07

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:06

Juntada de certidão

31/01/2020, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2020, 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2020, 15:54

Publicado Sentença em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 19:36

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2020, 19:36

Juntada de certidão

22/01/2020, 19:35

Embargos de Declaração Acolhidos

22/01/2020, 17:31

Juntada de certidão

11/12/2019, 14:00

Conclusos para julgamento

11/12/2019, 14:00

Juntada de certidão

11/12/2019, 14:00

Juntada de certidão

11/12/2019, 13:57

Publicado Despacho em 11/12/2019.

11/12/2019, 00:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/12/2019, 00:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 18:10

Juntada de certidão

06/12/2019, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 17:06

Juntada de certidão

06/12/2019, 15:57

Conclusos para despacho

06/12/2019, 15:57

Juntada de certidão

06/12/2019, 15:57

Decorrido prazo de BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 03:33

Juntada de Petição de apelação

05/11/2019, 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/10/2019, 17:15

Publicado Sentença em 18/10/2019.

18/10/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

17/10/2019, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 22:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 22:28

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 22:28

Juntada de certidão

15/10/2019, 22:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

09/10/2019, 19:33

Conclusos para julgamento

18/07/2019, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2019, 13:09

Decorrido prazo de BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/05/2019, 00:13

Publicado Decisão em 22/05/2019.

22/05/2019, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 16:52

Expedição de Comunicação via sistema.

17/05/2019, 16:52

Proferida decisão interlocutória

16/05/2019, 15:40

Conclusos para decisão

16/05/2019, 11:44

Decorrido prazo de BRASBABY IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 04:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2019, 12:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/03/2019, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2019, 12:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/03/2019, 12:47

Publicado Decisão em 28/02/2019.

28/02/2019, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/02/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 11:33

Declarada incompetência

25/02/2019, 14:12

Conclusos para despacho

25/02/2019, 12:58

Juntada de Certidão

25/02/2019, 12:58

Expedição de Certidão

22/02/2019, 18:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/02/2019, 18:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/02/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

22/02/2019, 18:23

Despacho de Inspeção

•06/06/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:02

Despacho

•09/06/2021, 16:59

Despacho

•26/01/2021, 18:00

Despacho

•26/01/2021, 15:31

Despacho

•07/12/2020, 06:29

Despacho

•04/12/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2020, 23:43

Todos os documentos(31)

Sentença

•12/07/2022, 17:33

Sentença

•12/07/2022, 16:53

Despacho de Inspeção

•06/06/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:02

Despacho

•09/06/2021, 16:59

Despacho

•26/01/2021, 18:00

Despacho

•26/01/2021, 15:31

Despacho

•07/12/2020, 06:29

Despacho

•04/12/2020, 18:38

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:54

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 09:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2020, 23:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2020, 23:43

Despacho

•21/08/2020, 08:11

Despacho

•20/08/2020, 20:35

Decisão

•29/06/2020, 14:20

Decisão

•28/06/2020, 23:37

Sentença

•22/01/2020, 19:36

Sentença

•22/01/2020, 17:31

Despacho

•06/12/2019, 18:10

Despacho

•06/12/2019, 17:06

Sentença

•15/10/2019, 22:28

Sentença

•09/10/2019, 19:33

Decisão

•17/05/2019, 16:52

Decisão

•16/05/2019, 15:40

Decisão

•26/02/2019, 11:33

Decisão

•25/02/2019, 14:12

Certidão

•25/02/2019, 12:58