Execução Fiscal 0001088-07.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.493,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

VALERIA REGINA BARBOSA LOPES TREVISAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIS CAMARGO PASSEROTTI

OAB/SP 178362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 16:08

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:47

Juntada de Petição de custas

14/07/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:26

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:24

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•08/08/2022, 11:49

Despacho

•08/08/2022, 10:59

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

30/08/2022, 16:08

Juntada de certidão

30/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:59

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:47

Juntada de Petição de custas

14/07/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 14:26

Conclusos para despacho

13/07/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:25

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 07:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de VALERIA REGINA BARBOSA LOPES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:45

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: VALERIA REGINA BARBOSA LOPES SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001088-07.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em face de VALERIA REGINA BARBOSA LOPES. No id. 240079146, a exequente requereu a extinção do feito, informando que o executado efetuou o pagamento do débito. Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Sem condenação em honorários porquanto o pagamento administrativo do débito presume a quitação de todas as obrigações e encargos. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo. P.I. Jundiaí, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

11/02/2022, 14:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2022, 16:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/09/2021, 13:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 13:37

Processo Suspenso por Convenção das Partes

23/08/2021, 11:01

Conclusos para despacho

23/08/2021, 10:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/08/2021, 10:20

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

23/08/2021, 09:54

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:54

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/07/2021, 14:02

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.68/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2021, 10:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/07/2021, 10:45

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.56/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

19/07/2018, 15:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE Complemento Livre: VIA CORREIO ELETRÔNICO

15/05/2018, 09:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/05/2018, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/05/2018, 12:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/03/2018, 15:04

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

19/02/2018, 08:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000162662 Complemento Livre: SUSPENSÃO POR PARCELAMENTO

15/02/2018, 12:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CARTA DE CITAÇÃO Complemento Livre: EXECUTADO

16/10/2017, 14:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/10/2017, 07:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2017, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

29/09/2017, 12:17

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/04/2017, 11:48

Despacho

•13/07/2022, 18:26

Despacho

•13/07/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 17:25

Sentença

•16/02/2022, 10:45

Sentença

•15/02/2022, 16:35

Despacho

•23/08/2021, 13:37

Despacho

•23/08/2021, 11:01