Procedimento Comum Cível 5004544-72.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 61.001,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Tutela Cautelar Antecedente · 04ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO GASPARELLI

CPF

Autor

LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

REGINA DA PAZ PICON ROMERO

OAB/SP 265470·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/SP 344647·CPF·Representa: Réu

CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA

OAB/SP 118530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

MARCOS ROBERTO GASPARELLI

CPF

Autor

LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI

CPF

Autor

CAIXA SEGURADORA S.A

Terceiro

CAIXA SEGUROS S/A

Terceiro

CAIXA SEGUROS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

YOUSE SEGUROS

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

IGOR COLOMBO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

IGOR COLOMBO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:07

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:37

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:06

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:47

Todas as movimentações(182)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:07

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 13:54

Decisão

•07/05/2026, 19:37

08/05/2026, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 19:37

Conclusos para decisão

13/11/2025, 16:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/11/2025, 16:15

Conclusos para decisão

09/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de impugnação

08/05/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

09/04/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 15:06

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 15:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:43

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:43

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

07/03/2025, 01:55

Publicado Despacho em 26/02/2025.

07/03/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

07/03/2025, 00:35

Publicado Despacho em 24/02/2025.

07/03/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:49

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:42

Conclusos para despacho

04/05/2024, 11:45

Juntada de Petição de réplica

22/04/2024, 18:48

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.

01/04/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 13:46

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 23:15

Decorrido prazo de CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 00:16

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:12

Juntada de certidão

12/12/2023, 12:34

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:08

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 18:50

Juntada de certidão

03/05/2023, 15:33

Conclusos para despacho

17/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:02

Juntada de certidão

17/02/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 01:06

Publicado Edital em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:06

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 16:47

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/02/2023, 18:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:33

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:45

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

26/11/2022, 14:34

Publicado Despacho em 25/11/2022.

26/11/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:34

Conclusos para despacho

22/11/2022, 16:45

Juntada de Petição de outras peças

07/10/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

14/09/2022, 12:11

Juntada de certidão

14/09/2022, 12:09

Juntada de certidão

22/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 09:44

Conclusos para despacho

19/05/2022, 17:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:45

Juntada de Petição de outras peças

11/05/2022, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 17:52

Juntada de ato ordinatório

29/03/2022, 17:51

Juntada de Petição de certidão

28/03/2022, 09:47

Mandado devolvido sem cumprimento

28/03/2022, 09:47

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2022, 11:33

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/03/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 12:07

Expedição de Mandado.

18/03/2022, 12:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 16:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de IGOR COLOMBO em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:21

Decorrido prazo de CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:15

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:10

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI, MARCOS ROBERTO GASPARELLI Advogado do(a) AUTOR: REGINA DA PAZ PICON ROMERO - SP265470 Advogado do(a) AUTOR: REGINA DA PAZ PICON ROMERO - SP265470 REU: CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - ME, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, IGOR COLOMBO D E S P A C H O Expeçam-se novos mandados de citação que deverão ser cumpridos por oficial de justiça nos endereços indicados na petição ID 105751340: - CIDADE NORTE EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA –ME – Rua Dom Afonso Henrique, nº 1518, Parque Estoril CEP 15085-030, São José do Rio Preto/SP. - IGOR COLOMBO – Avenida Atílio Capelo, nº 400, BL 07, Apt. 206, São José do Rio Preto/SP. Intimem-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004544-72.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:28

Conclusos para despacho

17/09/2021, 18:53

Juntada de Petição de outros documentos

17/09/2021, 17:48

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 09:24

Conclusos para despacho

20/08/2021, 17:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/07/2021 23:59.

31/07/2021, 00:20

Juntada de certidão

16/07/2021, 13:42

Mandado devolvido cumprido

08/07/2021, 11:57

Juntada de Petição de certidão

08/07/2021, 11:57

Mandado devolvido sem cumprimento

14/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 13:46

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de diligência

04/06/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de diligência

20/05/2021, 14:02

Mandado devolvido para redistribuição

20/05/2021, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2021, 15:02

Mandado devolvido para redistribuição

12/04/2021, 14:52

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de LUDIANY LEMES RIBEIRO GASPARELLI em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:33

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO GASPARELLI em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de contestação

12/03/2021, 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2021, 17:23

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:23

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:16

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 14:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2021, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2021, 17:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/02/2021, 17:34

Publicado Despacho em 18/02/2021.

18/02/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

13/02/2021, 04:33

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 16:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2021, 19:41

Conclusos para despacho

24/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/11/2020, 12:36

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 18:49

Conclusos para despacho

22/09/2020, 17:54

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2020, 17:10

Publicado Despacho em 21/08/2020.

21/08/2020, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020

21/08/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 23:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:34

Conclusos para despacho

26/11/2019, 13:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

21/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/11/2019, 17:06

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019, 06:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 06:44

Publicado Intimação em 30/10/2019.

30/10/2019, 06:44

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 06:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 18:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 16:45

Conclusos para despacho

15/10/2019, 15:28

Juntada de certidão

15/10/2019, 15:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/10/2019, 11:55

Juntada de certidão

10/10/2019, 11:55

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

10/10/2019, 11:48

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/10/2019, 09:11

Distribuído por sorteio

10/10/2019, 09:11

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:05

Despacho

•24/02/2025, 10:31

Despacho

•20/02/2025, 12:49

Despacho

•19/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:46

Despacho

•13/11/2023, 12:20

Despacho

•11/11/2023, 18:50

Despacho

•23/11/2022, 10:55

Despacho

•22/11/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:11

Todos os documentos(29)

Decisão

•08/05/2026, 13:54

Decisão

•07/05/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:06

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:05

Despacho

•24/02/2025, 10:31

Despacho

•20/02/2025, 12:49

Despacho

•19/02/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 13:46

Despacho

•13/11/2023, 12:20

Despacho

•11/11/2023, 18:50

Despacho

•23/11/2022, 10:55

Despacho

•22/11/2022, 18:34

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 12:11

Despacho

•23/05/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:52

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 17:51

Despacho

•16/02/2022, 10:50

Despacho

•15/02/2022, 16:28

Despacho

•23/08/2021, 11:31

Despacho

•23/08/2021, 09:24

Despacho

•11/02/2021, 16:32

Despacho

•10/02/2021, 19:41

Despacho

•03/11/2020, 19:04

Despacho

•03/11/2020, 18:49

Despacho

•18/08/2020, 23:15

Despacho

•18/08/2020, 19:34

Despacho

•25/10/2019, 17:06