Execução Fiscal 0002506-17.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 90.103,55

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUP JUDICIAL

Terceiro

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

OAB/SP 189937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUP JUDICIAL

Terceiro

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:05

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2024, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 25/09/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•13/09/2023, 12:29

Despacho

•11/07/2023, 16:16

26/09/2023, 00:35

Publicado Despacho em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:16

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:05

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 41/2022 (1a. Vara)

03/05/2022, 15:52

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA ARQUIVO onf. Guia n.41/2022 (1a. Vara)

03/05/2022, 15:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2022, 12:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/05/2022, 12:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/03/2022, 15:16

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937 DESPACHO Ciência da virtualização do processo físico nº0002506-17.2016.4.03.6127, em trâmite junto a este Juízo Federal, objetivando o prosseguimento do feito pelo sistema PJE. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário, bem como encaminhe cópia do presente despacho ao Setor Fiscal (processos físicos) para as anotações e providências necessárias junto ao processo físico em questão. Manifestem-se as partes em dez dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002506-17.2016.4.03.6127 Intime-se. São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:57

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 11:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/02/2022, 14:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/02/2022, 11:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2021, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2021, 13:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161270000462 Complemento Livre:

10/11/2021, 13:04

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/11/2021, 11:43

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.119/2017 (1a. Vara)

17/03/2017, 07:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/03/2017, 13:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/03/2017, 13:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/01/2017, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/12/2016, 07:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/11/2016, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/11/2016, 14:22

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO(A) Complemento Livre:

24/11/2016, 14:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO - EXECUTADO Complemento Livre:

26/10/2016, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/10/2016, 10:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2016, 10:13

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

14/10/2016, 08:44

Despacho

•30/06/2023, 12:57

Despacho

•08/05/2023, 12:53

Despacho

•16/02/2022, 10:56

Despacho

•15/02/2022, 16:37