Agravo em Recurso Especial 5003395-82.2021.4.03.6102 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003395-82.2021.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/09/2025, 07:37

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 07:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 383403/2025 - EDcl na DESIS no

07/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383403 - EDcl na DESIS no AREsp 2834230 - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Embargos de Declaração de A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00383403 - EDcl na DESIS AREsp 2834230

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/06/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383403/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

11/06/2025, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 383403/2025 -

14/05/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 383403/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

12/05/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383403/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383403/2025

05/05/2025, 09:11

Protocolizada Petição 383403/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

05/05/2025, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 144599/2025 - DESIS

25/04/2025, 11:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025 Petição Nº 383403/2025 - EDcl na DESIS no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0383403 - EDcl na DESIS no AREsp 2834230 - Publicação prevista para 07/08/2025

Embargos de Declaração de A ALVES SA INDUSTRIA E COMERCIO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00383403 - EDcl na DESIS AREsp 2834230

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 383403/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/05/2025 Petição Nº 383403/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 383403/2025. Publicação prevista para 14/05/2025)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 383403/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 383403/2025

Protocolizada Petição 383403/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 144599/2025 - DESIS

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