Execução Fiscal 0002073-13.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 465.003,31

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUP JUDICIAL

Terceiro

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA

OAB/SP 189937·CPF·Representa: Réu

VANESSA FERNANDES

OAB/SP 327612·CPF·Representa: Réu

LILIANA LOPES TRIGO

OAB/SP 265374·CPF·Representa: Réu

BRUNO MARTINS LUCAS

OAB/SP 307887·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUP JUDICIAL

Terceiro

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2026, 11:11

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:39

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:48

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:02

Juntada de certidão

06/06/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:49

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

12/04/2026, 08:06

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2026, 11:11

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 18:39

Despacho

•27/01/2026, 18:39

03/02/2026, 01:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 18:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 18:39

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:48

Conclusos para despacho

21/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:43

Juntada de certidão

18/06/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 11:02

Juntada de certidão

06/06/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 01:49

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:09

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

23/01/2025, 11:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.

23/01/2025, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2025, 16:02

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Conclusos para despacho

05/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 11:59

Juntada de certidão

27/08/2024, 13:03

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 18:49

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

22/11/2023, 00:04

Publicado Despacho em 21/11/2023.

22/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 12:25

Conclusos para despacho

15/09/2023, 17:46

Juntada de Petição de outras peças

11/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

02/05/2023, 15:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 02:11

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

23/02/2022, 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NETTEN TEC PRODUTOS TECNICOS EIRELI Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRA DOS SANTOS COSTA - SP189937, VANESSA FERNANDES - SP327612, LILIANA LOPES TRIGO - SP265374, BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887 DESPACHO Ciência da virtualização do processo físico nº0002073-13.2016.4.03.6127, em trâmite junto a este Juízo Federal, objetivando o prosseguimento do feito pelo sistema PJE. Proceda a Secretaria à conferência dos dados da autuação, retificando-os se necessário, bem como encaminhe cópia do presente despacho ao Setor Fiscal (processos físicos) para as anotações e providências necessárias junto ao processo físico em questão. Manifestem-se as partes em dez dias, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002073-13.2016.4.03.6127 Intime-se. São João da Boa Vista, 14 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 10:53

Juntada de certidão

16/02/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 16:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/02/2022, 15:04

Juntada de Petição de outros documentos

14/02/2022, 11:29

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

10/02/2022, 14:11

Despacho

•30/05/2025, 18:09

Despacho

•30/05/2025, 18:09

Despacho

•15/01/2025, 14:45

Despacho

•30/08/2024, 11:59

Despacho

•05/06/2024, 18:49

Despacho

•17/11/2023, 18:32

Despacho

•24/10/2023, 12:25

Despacho

•30/06/2023, 13:08

Despacho

•08/05/2023, 12:53

Despacho

•16/02/2022, 10:53

Despacho

•15/02/2022, 16:37