Agravo em Recurso Especial 5021601-87.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5021601-87.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5021601872020403610020260213102145

13/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/02/2026 para recurso

12/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078024/2025

05/11/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1078024/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:25

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

29/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 798936/2025

29/08/2025, 17:31

Protocolizada Petição 798936/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

24/07/2025, 17:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO