Agravo em Recurso Especial 0002094-82.2012.4.03.6303 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS GHESSI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

21/02/2025, 14:53

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 1041339/2024

25/11/2024, 09:21

Protocolizada Petição 1041339/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 25/11/2024

25/11/2024, 08:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

12/11/2024, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/12/2023, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/12/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/12/2023, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/12/2023, 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 09:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

28/09/2023, 16:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2024, 22:40

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•28/09/2023, 16:07

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•28/09/2023, 16:07

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•28/09/2023, 16:07

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•28/09/2023, 16:07

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•28/09/2023, 16:06

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•28/09/2023, 16:06

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•28/09/2023, 16:06

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•28/09/2023, 16:06

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•28/09/2023, 16:06