Cumprimento de sentença 5002565-94.2018.4.03.6111 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.846,95

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Marília

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP 396936·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCELO GUIZARDI ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

ADRIANA DOS SANTOS

OAB/SP 396936·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

FABIANO GAMA RICCI

OAB/SP 216530·CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ROSEO FERNANDES

CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:10

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 16:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:21

Todas as movimentações(282)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 15:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:13

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•07/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:10

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2025, 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 17:57

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:57

Juntada de certidão

14/01/2025, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 16:10

Juntada de ato ordinatório

28/08/2024, 16:10

Juntada de certidão

28/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 12:21

Conclusos para despacho

03/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/07/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

14/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de outras peças

14/05/2024, 17:41

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:46

Conclusos para despacho

01/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/02/2024, 19:14

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:06

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 18:44

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 14:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 12:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2023, 10:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 17:22

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 03:58

Conclusos para despacho

22/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de outras peças

19/05/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:03

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:22

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:21

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 00:10

Decorrido prazo de Subseção Judiciária de Marília/SP - 3ª Vara Federal em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:14

Juntada de certidão

01/06/2022, 17:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 17:29

Conclusos para despacho

25/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2022, 05:32

Conclusos para despacho

24/03/2022, 17:07

Juntada de certidão

24/03/2022, 17:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:13

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/03/2022, 09:51

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002565-94.2018.4.03.6111 / 3ª Vara Federal de Marília SUCESSOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) SUCESSOR: ADRIANA DOS SANTOS - SP396936, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 SUCESSOR: MARCELO GUIZARDI ANTONIO D E S P A C H O Vistos. Intime-se a CEF para que traga aos autos planilha atualizada da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Isso feito, tornem conclusos. Intime-se e cumpra-se. Marília, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 10:47

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2022, 09:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 04:02

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 03:30

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 18:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:15

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/12/2021, 18:15

Conclusos para despacho

13/12/2021, 18:14

Juntada de certidão

13/12/2021, 18:13

Juntada de certidão

24/11/2021, 16:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:03

Juntada de certidão

11/11/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 16:49

Conclusos para despacho

08/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2021, 14:20

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 00:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 18:50

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:33

Juntada de certidão

13/10/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 16:51

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 11:00

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 14:44

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:06

Juntada de certidão

23/07/2021, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO GUIZARDI ANTONIO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 21:41

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

14/05/2021, 22:53

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 15:38

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/05/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:10

Conclusos para despacho

01/03/2021, 10:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/02/2021 23:59.

01/03/2021, 08:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2021, 13:33

Publicado Despacho em 02/02/2021.

02/02/2021, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

02/02/2021, 03:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 16:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:06

Conclusos para despacho

11/11/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2020, 13:46

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 18:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 18:56

Conclusos para despacho

23/10/2020, 15:11

Juntada de Petição de diligência

22/10/2020, 15:16

Mandado devolvido sem cumprimento

22/10/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2020, 06:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2020, 18:27

Juntada de Petição de diligência

20/10/2020, 18:26

Mandado devolvido para redistribuição

20/10/2020, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2020, 15:26

Expedição de Mandado.

09/10/2020, 16:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

09/10/2020, 12:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 00:06

Publicado Despacho em 05/10/2020.

05/10/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

03/10/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 18:39

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020, 18:39

Conclusos para despacho

29/09/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/09/2020, 17:30

Publicado Despacho em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 17:54

Conclusos para despacho

11/09/2020, 16:22

Decorrido prazo de MARCELO GUIZARDI ANTONIO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:01

Juntada de Petição de certidão

25/08/2020, 15:21

Mandado devolvido cumprido

18/08/2020, 13:03

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 16:48

Juntada de Petição de certidão

12/08/2020, 10:27

Mandado devolvido para redistribuição

12/08/2020, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2020, 16:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:32

Publicado Despacho em 04/05/2020.

09/05/2020, 01:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 09:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/04/2020, 15:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/03/2020, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 15:38

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 05:06

Conclusos para despacho

02/03/2020, 12:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2020, 18:19

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 00:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/02/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 18:40

Conclusos para despacho

05/02/2020, 18:17

Juntada de certidão

05/02/2020, 18:17

Juntada de certidão

12/12/2019, 15:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 00:58

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/11/2019, 14:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 14:10

Conclusos para despacho

24/09/2019, 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/09/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2019, 16:55

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2019, 00:07

Transitado em Julgado em

09/09/2019, 14:37

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/09/2019, 14:37

Transitado em Julgado em

09/09/2019, 14:36

Transitado em Julgado em

09/09/2019, 14:35

Transitado em Julgado em

06/09/2019, 16:21

Transitado em Julgado em

06/09/2019, 16:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 15:12

Conclusos para despacho

05/09/2019, 10:58

Transitado em Julgado em

05/09/2019, 10:57

Transitado em Julgado em

05/09/2019, 10:57

Transitado em Julgado em

05/09/2019, 10:56

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/09/2019 23:59:59.

05/09/2019, 03:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2019, 19:57

Publicado Despacho em 12/08/2019.

12/08/2019, 00:14

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/08/2019, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 18:37

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 18:37

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:23

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2019, 12:38

Juntada de Petição de diligência

07/08/2019, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2019, 18:26

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 18:17

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/07/2019, 16:08

Conclusos para despacho

23/07/2019, 15:26

Juntada de Petição de diligência

23/07/2019, 12:43

Mandado devolvido sem cumprimento

23/07/2019, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 15:40

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 11:08

Expedição de Mandado.

12/06/2019, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 13:59

Conclusos para despacho

06/06/2019, 11:23

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2019, 11:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Juntada de Petição de outras peças

05/06/2019, 16:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/05/2019, 00:15

Publicado Despacho em 15/05/2019.

15/05/2019, 00:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2019, 17:20

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:06

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2019, 16:06

Conclusos para despacho

10/05/2019, 16:05

Transitado em Julgado em 02/03/2019

10/05/2019, 16:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 17:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

07/02/2019, 00:30

Publicado Sentença em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/02/2019, 16:50

Julgado procedente o pedido

04/02/2019, 16:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 12:25

Conclusos para julgamento

13/12/2018, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2018, 15:41

Publicado Despacho em 29/11/2018.

29/11/2018, 00:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/11/2018, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 17:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 17:31

Conclusos para despacho

26/11/2018, 15:32

Decorrido prazo de MARCELO GUIZARDI ANTONIO em 12/11/2018 23:59:59.

13/11/2018, 01:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

17/10/2018, 12:14

Audiência conciliação - caixa realizada para 16/10/2018 15:30 CECON-Marília.

17/10/2018, 12:14

Audiência conciliação - caixa designada para 16/10/2018 15:30 CECON-Marília.

17/10/2018, 12:10

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

16/10/2018, 15:31

Mandado devolvido cumprido

10/10/2018, 12:23

Juntada de Petição de diligência

10/10/2018, 12:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:21

Decorrido prazo de MARCELO GUIZARDI ANTONIO em 05/10/2018 23:59:59.

06/10/2018, 01:21

Publicado Intimação em 28/09/2018.

29/09/2018, 06:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 06:37

Publicado Intimação em 28/09/2018.

29/09/2018, 06:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 06:37

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2018, 16:24

Expedição de Mandado.

25/09/2018, 15:11

Expedição de Mandado.

21/09/2018, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 19:03

Conclusos para despacho

17/09/2018, 18:02

Juntada de Certidão

17/09/2018, 18:02

Expedição de Certidão

14/09/2018, 15:24

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/09/2018, 15:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/09/2018, 14:19

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 14:19

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:10

Despacho

•28/08/2024, 12:21

Despacho

•21/06/2024, 16:57

Despacho

•21/06/2024, 16:18

Despacho

•12/04/2024, 15:36

Despacho

•12/04/2024, 14:46

Despacho

•16/02/2024, 18:27

Despacho

•06/11/2023, 18:44

Despacho

•16/10/2023, 16:38

Despacho

•16/10/2023, 12:40

Despacho

•28/06/2023, 09:50

Despacho

•27/06/2023, 17:22

Despacho

•23/05/2023, 11:37

Todos os documentos(43)

Despacho

•07/03/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 16:10

Despacho

•28/08/2024, 12:21

Despacho

•21/06/2024, 16:57

Despacho

•21/06/2024, 16:18

Despacho

•12/04/2024, 15:36

Despacho

•12/04/2024, 14:46

Despacho

•16/02/2024, 18:27

Despacho

•06/11/2023, 18:44

Despacho

•16/10/2023, 16:38

Despacho

•16/10/2023, 12:40

Despacho

•28/06/2023, 09:50

Despacho

•27/06/2023, 17:22

Despacho

•23/05/2023, 11:37

Despacho

•23/05/2023, 03:58

Despacho

•17/04/2023, 18:03

Despacho

•27/03/2022, 05:32

Despacho

•11/03/2022, 17:13

Despacho

•15/02/2022, 10:47

Despacho

•16/12/2021, 14:09

Despacho

•13/12/2021, 18:35

Despacho

•08/11/2021, 16:49

Despacho

•13/10/2021, 18:50

Despacho

•23/08/2021, 16:51

Despacho

•26/07/2021, 14:44

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 15:38

Despacho

•18/03/2021, 15:10

Despacho

•29/01/2021, 16:22

Despacho

•23/10/2020, 18:56

Despacho

•30/09/2020, 18:39

Despacho

•11/09/2020, 17:54

Mandado

•14/04/2020, 15:06

Despacho

•25/03/2020, 17:24

Despacho

•05/02/2020, 18:40

Despacho

•11/11/2019, 14:10

Despacho

•05/09/2019, 15:12

Despacho

•07/08/2019, 18:37

Despacho

•06/06/2019, 13:59

Despacho

•10/05/2019, 17:20

Sentença

•04/02/2019, 16:50

Despacho

•26/11/2018, 17:31

Despacho

•17/09/2018, 19:03