Execução Fiscal 0010407-70.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

R$ 122.276,05

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONTRACTORS PEOPLEWARE AND TECHNOLOGY SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:14

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2023

01/09/2023, 10:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.364/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

21/08/2023, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/08/2023, 10:06

Todas as movimentações(105)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:14

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/06/2024, 16:14

Despacho

•17/06/2024, 18:06

17/06/2024, 18:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:05

Conclusos para despacho

13/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 19:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 18:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 364/2023

01/09/2023, 10:06

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.364/2023 (7a. Vara) (Galpão JF)

21/08/2023, 10:51

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

21/08/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 09:52

Conclusos para despacho

25/04/2023, 14:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:57

Juntada de certidão

26/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:29

Decretada a indisponibilidade de bens

25/10/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 16:29

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: CONTRACTORS PEOPLEWARE AND TECHNOLOGY SERVICOS DE TELEATENDIMENTO LTDA D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010407-70.2013.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação do(a) Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 30 de novembro de 2021.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/09/2021, 12:29

Publicado Despacho em 27/08/2021.

27/08/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 05:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:40

Conclusos para despacho

21/05/2021, 18:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/05/2021, 16:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.6/2021 (7a. Vara) (em Seretaria)

23/02/2021, 13:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/02/2021, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/02/2021, 14:34

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

13/02/2021, 07:41

Juntada de certidão

13/02/2021, 07:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2021, 07:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CERTIFICO que os autos foram virtualizados, mediante a inserção no sistema PJe dos doumentos digitalizados pela parte interessada, preservando-se o mesmo número de autuação e registro dos autos físios.

11/02/2021, 07:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/10/2020, 12:12

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2020, 15:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/09/2020, 14:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: DE CONVERSÃO DOS METADADOS DESTE PROCESSO PARA O SISTEMA DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, PRESERVANDO O MESMO NÚMERO DE AUTUAÇÃO E REGISTRO DESTES AUTOS FÍSICOS.

14/09/2020, 11:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

09/09/2020, 09:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2020, 14:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/08/2020, 14:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/12/2019, 12:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000091423 Complemento Livre: Da parte exequente, requerendo a onversão dos metadados do proesso físio para o sistema eletrônio (PJe)

12/12/2019, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/11/2019, 10:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

14/10/2019, 09:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/07/2019, 15:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/07/2019, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 14:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000055747 Complemento Livre: EXEQUENTE REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/07/2018, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2018, 10:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

19/03/2018, 12:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2018, 14:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2018, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/05/2017, 12:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000078851 Complemento Livre:

24/05/2017, 10:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2017, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

17/04/2017, 08:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/04/2017, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2017, 09:30

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/03/2017, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000022931 Complemento Livre:

20/03/2017, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2017, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/02/2017, 09:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/11/2016, 14:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA EXTRATO DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre: - BACENJUD NEGATIVO

07/11/2016, 14:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2016, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661000078165 Complemento Livre:

01/08/2016, 09:51

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/05/2016, 10:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

13/04/2016, 08:28

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADA(O) Complemento Livre:

24/03/2016, 12:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITACAO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

29/01/2016, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/10/2015, 16:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/10/2015, 16:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2015, 13:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2015, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

20/03/2015, 06:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/03/2015, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/03/2015, 09:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MAND NEGATIVO Complemento Livre:

27/01/2015, 10:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITACAO, PENHORA E AVALIACAO Complemento Livre:

24/10/2014, 10:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/09/2014, 15:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/07/2014, 13:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DA EXEQUENTE Complemento Livre:

30/07/2014, 13:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2014, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/06/2014, 08:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/06/2014, 10:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/06/2014, 09:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR NEGATIVO Complemento Livre:

26/05/2014, 13:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AR Loal de Cumprimento: AG RETORNO AR Complemento Livre:

19/03/2014, 13:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AR Loal de Cumprimento: S Complemento Livre:

19/03/2014, 13:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: AR Loal de Cumprimento: S Complemento Livre:

19/03/2014, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/09/2013, 12:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/09/2013, 12:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/06/2013, 14:38

Despacho

•28/07/2023, 09:52

Despacho

•25/10/2022, 16:29

Despacho

•30/11/2021, 16:58

Despacho

•25/08/2021, 19:40