Execução Fiscal 0016263-15.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2013

Valor da Causa

R$ 621.716,43

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ARAPUA COMERCIAL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

SUELI FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 64158·CPF·Representa: Autor

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA

OAB/SP 122093·CPF·Representa: Réu

ANNA FLAVIA COZMAN GANUT

OAB/SP 242473·CPF·Representa: Réu

CESAR HENRIQUE RAMOS NOGUEIRA

OAB/SP 242550·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ARAPUA COMERCIAL S/A

Terceiro

NOVELTY MODAS SA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA

Reu

NOVELTY MODAS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:50

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 17:34

Todas as movimentações(114)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:53

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A - MASSA FALIDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:50

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 14:01

Despacho

•03/04/2025, 14:01

Publicado Despacho em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 14:01

Conclusos para despacho

27/11/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/08/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:00

Conclusos para despacho

22/07/2024, 18:17

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 17:34

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 15:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:33

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

02/08/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 01:10

Juntada de certidão

07/07/2023, 18:06

Juntada de certidão

04/07/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 79/2023

15/06/2023, 09:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.79/2023 (7a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

01/06/2023, 07:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/06/2023, 07:42

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:05

Juntada de certidão

29/03/2023, 17:04

Decorrido prazo de 3ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO FORO CENTRAL CÍVEL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:03

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 20:29

Mandado devolvido cumprido

11/11/2022, 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 16:59

Mandado devolvido para redistribuição

22/10/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 10:50

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 10:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/10/2022, 16:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

13/10/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 16:32

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:08

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: NOVELTY MODAS S/A D E S P A C H O Por ora e, dado o tempo decorrido, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016263-15.2013.4.03.6182 intime-se a parte Exequente para que, se o caso, ratifique sua manifestação ulterior, apresentando, inclusive, valor atualizado da dívida, ou ainda, requeira outras providências que entender pertinentes. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se, para fins de intimação da parte Exequente, conforme disposição do art. 9º, incisos II e III, alínea “b”, da Resolução PRES n. 88, de 24 de janeiro de 2017 e cumpra-se. São Paulo, 30 de novembro de 2021.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:58

Conclusos para despacho

25/08/2021, 07:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 20:23

Publicado Despacho em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 02:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:29

Conclusos para despacho

21/05/2021, 18:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/05/2021, 16:32

Juntada de certidão

27/01/2021, 01:51

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

27/01/2021, 01:51

Juntada de Petição de documento digitalizado

09/09/2020, 20:24

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

30/07/2020, 17:11

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2020 (7a. Vara) (em Seretaria)

16/07/2020, 11:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Proedi à onversão dos metadados destes autos por meio do Digitalizador PJe, om sua devida inlusão no sistema de Projeto Judiial Eletrônio-PJe, bem omo os autos físios serão remetidos à Central de Digitalização

10/07/2020, 07:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/07/2020, 07:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/07/2020, 07:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2019, 16:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000045841 Complemento Livre: DA EXEQUENTE, REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DE FL. 66

20/08/2019, 14:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

02/04/2019, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2018, 17:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 17:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2017, 08:57

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000021949 Complemento Livre:

14/03/2017, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/02/2017, 10:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

06/02/2017, 09:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 207/213

15/06/2016, 07:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/05/2016, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMNETO DE DESBLOQUEIO BACENJUD

17/05/2016, 16:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DETALHAMENTO DE MINUTA BACENJUD

13/05/2016, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/12/2015, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000215319 Complemento Livre:

18/12/2015, 11:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2015, 14:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

15/10/2015, 07:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2015, 14:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/08/2015, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

07/08/2015, 15:54

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: AR Complemento Livre:

22/07/2015, 12:16

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/05/2015, 15:21

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/05/2015, 15:21

Recebimento - RECEBIMENTO

06/05/2015, 15:21

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/04/2015, 13:43

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

10/03/2015, 10:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/11/2014, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2013, 10:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/11/2013, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

18/10/2013, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/10/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/10/2013, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2013, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: VISTA FN/CEF Complemento Livre:

01/10/2013, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/09/2013, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADO Complemento Livre:

24/09/2013, 07:57

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre: AR POSITIVO

24/09/2013, 07:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: AG. RETORNO DE AR

28/08/2013, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2013, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2013, 11:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/06/2013, 11:17

Despacho

•15/08/2024, 13:08

Despacho

•14/08/2024, 14:00

Outros Documentos

•26/04/2024, 15:10

Despacho

•19/04/2024, 14:44

Despacho

•02/08/2023, 13:22

Despacho

•19/06/2023, 16:59

Despacho

•20/09/2022, 16:32

Despacho

•30/11/2021, 16:58

Despacho

•13/08/2021, 16:29