Agravo em Recurso Especial 5021930-32.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2024

23/08/2024, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

31/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024, 17:51

Não conhecido o recurso de COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA

30/07/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2024, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/06/2024, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2024 e término em 14/06/2024, para COMERCIO DE BEBIDAS PALAZZO LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

17/06/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/06/2024

07/06/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

06/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401891480. Publicação prevista para 07/06/2024)

06/06/2024, 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/05/2024, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/07/2024, 15:50

-

•23/05/2024, 19:49

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•23/05/2024, 19:49

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•23/05/2024, 19:49

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•23/05/2024, 19:48