Procedimento Comum Cível 5000532-52.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 93.882,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SCOVOLI SANTOS

OAB/SP 297202·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR CORNELIO

OAB/SP 237020·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

HERICK BERGER LEOPOLDO

OAB/SP 225927·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(99)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 28/07/2025

11/09/2025, 19:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:01

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 20:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Todas as movimentações(171)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 19:09

Transitado em Julgado em 28/07/2025

11/09/2025, 19:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:46

Publicado Sentença em 26/06/2025.

Documentos

Sentença

•24/06/2025, 18:01

Sentença

•23/06/2025, 20:52

26/06/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 18:01

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 20:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/06/2025, 20:52

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 15:27

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 15:32

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 11:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2024 23:59.

17/11/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:05

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

09/10/2024, 11:06

Juntada de certidão

10/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de comunicações

06/09/2024, 18:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:58

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 17:37

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de CETIP S.A. MERCADOS ORGANIZADOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/12/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/11/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:54

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 17:52

Juntada de certidão

06/11/2023, 18:27

Juntada de certidão

06/11/2023, 11:16

Mandado devolvido cumprido

25/10/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

25/10/2023, 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:03

Conclusos para despacho

04/08/2023, 17:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2023, 17:49

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 19:28

Juntada de certidão

17/04/2023, 19:27

Juntada de certidão

17/04/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 10:58

Decorrido prazo de BANCO BM&FBOVESPA DE SERVICOS DE LIQUIDACAO E CUSTODIA S.A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:09

Conclusos para despacho

16/11/2022, 11:43

Juntada de certidão

16/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

26/10/2022, 09:59

Mandado devolvido cumprido

26/10/2022, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

17/10/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2022, 18:29

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 15:00

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 01:03

Decorrido prazo de CETIP S.A. MERCADOS ORGANIZADOS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2022, 17:43

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:16

Juntada de ato ordinatório

18/08/2022, 15:11

Juntada de certidão

18/08/2022, 15:08

Mandado devolvido cumprido

05/08/2022, 09:46

Juntada de Petição de diligência

05/08/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 15:28

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 00:14

Juntada de Petição de diligência

22/06/2022, 19:45

Mandado devolvido cumprido

22/06/2022, 19:45

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:39

Juntada de certidão

20/06/2022, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 16:20

Expedição de Mandado.

13/06/2022, 16:17

Juntada de notificação

13/06/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 REU: 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS Advogado do(a) REU: HERICK BERGER LEOPOLDO - SP225927 ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em conformidade com o disposto na Portaria nº 25/2013 deste Juízo Federal c.c. o artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, incluí o expediente abaixo: "Dê-se vista às partes dos documentos juntados pela certidão ID 187139747." 6ª Vara Federal de Campinas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5000532-52.2018.4.03.6105

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:14

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/02/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 12:13

Decorrido prazo de CETIP S.A. MERCADOS ORGANIZADOS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 01:07

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 00:06

Conclusos para despacho

17/12/2021, 10:26

Juntada de certidão

17/12/2021, 10:23

Mandado devolvido cumprido

26/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de diligência

26/11/2021, 15:33

Publicado Intimação em 24/11/2021.

25/11/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 13:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 13:16

Expedição de Mandado.

22/11/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:06

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:23

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2021, 18:40

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2021, 17:46

Publicado Intimação em 23/08/2021.

23/08/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 11:59

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 11:58

Juntada de certidão

19/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:13

Decorrido prazo de CETIP S.A. - MERCADOS ORGANIZADOS em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:15

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

05/07/2021, 17:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2021, 15:19

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/07/2021 23:59.

03/07/2021, 01:18

Mandado devolvido cumprido

30/06/2021, 14:15

Juntada de Petição de diligência

30/06/2021, 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2021, 11:49

Mandado devolvido para redistribuição

25/06/2021, 18:06

Juntada de Petição de diligência

25/06/2021, 18:06

Juntada de certidão

23/06/2021, 07:44

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 21:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 17:53

Publicado Intimação em 11/06/2021.

14/06/2021, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

14/06/2021, 18:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

10/06/2021, 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2021, 10:43

Expedição de Mandado.

09/06/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 09:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/06/2021, 18:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/06/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2021, 22:33

Juntada de Petição de substabelecimento

26/11/2020, 14:40

Juntada de Petição de procuração/habilitação

29/09/2020, 09:55

Conclusos para julgamento

12/09/2019, 13:48

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 05/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 07:15

Juntada de Petição de réplica

19/08/2019, 18:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/08/2019, 00:16

Publicado Despacho em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 17:59

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:18

Decorrido prazo de 4 OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS em 01/02/2019 23:59:59.

02/02/2019, 16:52

Juntada de Petição de contestação

29/01/2019, 15:14

Mandado devolvido cumprido

11/12/2018, 10:54

Juntada de Petição de diligência

11/12/2018, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2018, 15:01

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 14:21

Expedição de Mandado.

05/12/2018, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 11:24

Conclusos para despacho

17/02/2018, 22:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/01/2018, 13:30

Expedição de Certidão.

25/01/2018, 13:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/01/2018, 17:33

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 17:33

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:27

Despacho

•21/10/2024, 13:35

Despacho

•20/10/2024, 13:04

Outros Documentos

•10/09/2024, 18:57

Comunicações

•06/09/2024, 15:23

Despacho

•12/05/2024, 10:39

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:52

Despacho

•16/08/2023, 16:03

Despacho

•28/03/2023, 10:58

Despacho

•12/10/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:11

Todos os documentos(28)

Sentença

•24/06/2025, 18:01

Sentença

•23/06/2025, 20:52

Despacho de Inspeção

•29/05/2025, 15:27

Despacho

•21/10/2024, 13:35

Despacho

•20/10/2024, 13:04

Outros Documentos

•10/09/2024, 18:57

Comunicações

•06/09/2024, 15:23

Despacho

•12/05/2024, 10:39

Despacho

•10/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:52

Despacho

•16/08/2023, 16:03

Despacho

•28/03/2023, 10:58

Despacho

•12/10/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 15:11

Despacho

•29/07/2022, 22:22

Despacho

•10/06/2022, 15:14

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:14

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:13

Despacho

•19/11/2021, 14:06

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 11:58

Decisão

•04/06/2021, 18:47

Despacho de Inspeção

•09/05/2021, 22:33

Outros Documentos

•19/08/2019, 18:49

Despacho

•09/08/2019, 12:59

Despacho

•05/08/2019, 17:59

Outros Documentos

•29/01/2019, 15:14

Despacho

•19/02/2018, 11:24