Intimação
D- Órgão
- Gab. 29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI
- Classe
- APELAÇÃO CÍVEL
- Destinatário
- FRANCISCO DE JESUS ALVES VIEIRA
- Advogado
- DAIANY APARECIDA BOVOLIM (OAB 313047/SP)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5288964-50.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab.
29 - DES. FED. LUIZ STEFANINI APELANTE: FRANCISCO DE JESUS ALVES VIEIRA Advogado do(a) APELANTE: DAIANY APARECIDA BOVOLIM RIBEIRO - SP313047-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de recurso de apelação interposto por FRANCISCO DE JESUS ALVES VIEIRA em face da sentença que, em ação previdenciária, objetivando a concessão de aposentadoria por invalidez ou, alternativamente, auxílio-doença, julgou improcedente o pedido.
É o relatório. ID 220029937: A parte apelante requer a desistência do recurso. Nos termos do art. 998, do Código de Processo Civil, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso interposto.
Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da parte apelante quanto ao presente recurso. DÊ-se ciência, e, após, observadas as formalidades legais, baixem os autos à vara de origem. ccc São Paulo, 25 de novembro de 2021.