Execução de Título Extrajudicial 0007662-41.2016.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialFinanciamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 24.508,41

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

CPF·Representa: Autor

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

GLEICE CRISTIANE DE MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 19:20

Conclusos para despacho

22/05/2026, 16:54

Juntada de certidão

21/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:05

Conclusos para despacho

01/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 13:26

Todas as movimentações(252)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 19:20

Conclusos para despacho

22/05/2026, 16:54

Juntada de certidão

21/05/2026, 14:13

Juntada de certidão

19/05/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 16:05

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 19:20

Despacho

•04/05/2026, 16:05

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Conclusos para despacho

01/05/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/03/2026, 18:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2026, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 14:36

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:13

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 19:13

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho

27/08/2025, 06:28

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:22

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:38

Juntada de certidão

18/08/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 18:14

Conclusos para despacho

12/08/2025, 18:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/12/2023, 07:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/12/2023, 07:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 07:38

Conclusos para despacho

24/11/2023, 07:35

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 20:01

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/10/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 08:29

Conclusos para despacho

05/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 07:25

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:19

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:01

Publicado Citação em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:45

Juntada de certidão

31/05/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 15:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/05/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 16:16

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:22

Mandado devolvido sem cumprimento

26/04/2023, 15:19

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

18/01/2023, 13:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/01/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:05

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:01

Juntada de certidão

17/01/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:05

Conclusos para despacho

14/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/11/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/09/2022, 20:41

Conclusos para despacho

28/09/2022, 07:58

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 15:07

Conclusos para despacho

25/08/2022, 06:53

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:12

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:44

Juntada de certidão

15/08/2022, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 20:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 11:02

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:21

Juntada de certidão

25/06/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2022, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 20:02

Conclusos para despacho

04/06/2022, 08:49

Decorrido prazo de e Outros em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:02

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:07

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 15:44

Conclusos para despacho

04/05/2022, 20:34

Juntada de certidão

04/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 14:54

Conclusos para despacho

17/04/2022, 21:24

Juntada de certidão

17/04/2022, 21:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2022, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 17:27

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 18:30

Conclusos para despacho

06/03/2022, 21:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2022, 18:13

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 0007662-41.2016.4.03.6141 ESPOLIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESPOLIO: GLEICE CRISTIANE DE MORAES DESPACHO Vistos, Retifico em parte o despacho retro para constar arquivo sobrestado. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2022, 12:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2022, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 12:35

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:02

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

23/01/2022, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

23/01/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 17:01

Conclusos para despacho

17/12/2021, 16:05

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:04

Publicado Intimação em 13/09/2021.

13/09/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 19:55

Juntada de certidão

09/09/2021, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:22

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 17/08/2021 23:59.

18/08/2021, 02:21

Conclusos para despacho

17/08/2021, 13:36

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2021, 13:37

Publicado Decisão em 14/05/2021.

15/05/2021, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

15/05/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:11

Juntada de certidão

12/05/2021, 17:11

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/05/2021, 20:34

Suscitado Conflito de Competência

04/05/2021, 14:01

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

29/04/2021, 12:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:49

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 10:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 00:21

Conclusos para despacho

19/11/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:20

Publicado Despacho em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 11:02

Conclusos para despacho

09/11/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 12:54

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 11:05

Conclusos para despacho

21/10/2020, 16:55

Juntada de certidão

21/10/2020, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 12:06

Conclusos para despacho

21/10/2020, 08:08

Decorrido prazo de GLEICE CRISTIANE DE MORAES em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:01

Juntada de certidão

28/07/2020, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2020

22/07/2020, 00:10

Publicado Citação em 22/07/2020.

22/07/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 15:31

Juntada de certidão

17/07/2020, 15:30

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

17/07/2020, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 11:37

Conclusos para despacho

30/06/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2020, 16:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2019, 13:15

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

19/06/2019, 09:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/06/2019, 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2019.

11/06/2019, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2019, 12:44

Conclusos para julgamento

07/06/2019, 12:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2019, 12:10

Juntada de Petição de outras peças

06/06/2019, 18:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 07:07

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/03/2019, 15:56

Publicado Intimação em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

26/02/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2019, 17:44

Conclusos para despacho

25/01/2019, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2019, 21:19

Publicado Despacho em 21/01/2019.

21/01/2019, 07:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/01/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2019, 19:35

Conclusos para despacho

03/12/2018, 16:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/12/2018, 16:05

Juntada de certidão

03/12/2018, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2018, 16:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.7/2018 (1a. Vara) (em Seretaria)

26/10/2018, 06:53

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/10/2018, 16:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

23/10/2018, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 14:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 13:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/10/2018, 13:02

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP 337/2018

18/10/2018, 11:57

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: itação Loal de Cumprimento: são paulo Complemento Livre: p 337/2018

20/07/2018, 12:10

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/06/2018, 11:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2018, 13:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2018, 13:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2018, 13:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de e-mail Complemento Livre:

13/04/2018, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO Loal de Cumprimento: SÃO PAULO Complemento Livre: CP 105-2018

16/03/2018, 12:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/03/2018, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 12:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890082680 Complemento Livre:

14/12/2017, 14:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/11/2017, 14:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 15:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 15:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000170889 Complemento Livre:

20/09/2017, 12:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

01/09/2017, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/08/2017, 13:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 12:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/08/2017, 12:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DESBLOQ BACEN

10/08/2017, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890043892 Complemento Livre:

03/08/2017, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

13/07/2017, 07:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2017, 08:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 11:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: RENAJUD, INFOJUD, BACEN

09/06/2017, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/04/2017, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/04/2017, 09:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/04/2017, 09:08

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 4101.2017.00595 Complemento Livre:

18/04/2017, 09:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 4101.2017.00595 EM 17/02/2017 (Guia 2017.0102)

20/02/2017, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/12/2016, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/11/2016, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2016, 13:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/11/2016, 14:18

Despacho

•23/03/2026, 17:03

Despacho

•23/03/2026, 15:35

Despacho

•11/11/2025, 15:16

Despacho

•11/11/2025, 14:36

Despacho

•13/10/2025, 12:03

Despacho

•10/10/2025, 19:13

Despacho

•10/09/2025, 17:47

Despacho

•29/08/2025, 17:05

Despacho

•13/08/2025, 18:14

Despacho

•24/11/2023, 07:38

Despacho

•16/10/2023, 21:16

Despacho

•16/10/2023, 20:01

Despacho

•05/10/2023, 08:29

Todos os documentos(53)

Despacho

•22/05/2026, 19:20

Despacho

•04/05/2026, 16:05

Despacho

•23/03/2026, 17:03

Despacho

•23/03/2026, 15:35

Despacho

•11/11/2025, 15:16

Despacho

•11/11/2025, 14:36

Despacho

•13/10/2025, 12:03

Despacho

•10/10/2025, 19:13

Despacho

•10/09/2025, 17:47

Despacho

•29/08/2025, 17:05

Despacho

•13/08/2025, 18:14

Despacho

•24/11/2023, 07:38

Despacho

•16/10/2023, 21:16

Despacho

•16/10/2023, 20:01

Despacho

•05/10/2023, 08:29

Despacho

•08/08/2023, 12:14

Despacho

•08/08/2023, 07:25

Despacho

•26/04/2023, 16:16

Despacho

•17/01/2023, 18:05

Despacho

•18/11/2022, 17:05

Despacho

•29/09/2022, 18:49

Despacho

•29/09/2022, 18:48

Despacho

•26/08/2022, 16:29

Despacho

•26/08/2022, 15:07

Despacho

•23/07/2022, 15:21

Despacho

•22/07/2022, 20:20

Despacho

•16/06/2022, 11:33

Despacho

•15/06/2022, 20:02

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 17:02

Despacho

•11/05/2022, 15:44

Despacho

•25/04/2022, 14:54

Despacho

•09/03/2022, 17:27

Despacho

•07/03/2022, 18:30

Despacho

•16/02/2022, 12:38

Despacho

•16/02/2022, 12:35

Despacho

•17/12/2021, 17:48

Despacho

•17/12/2021, 17:01

Despacho

•19/08/2021, 17:22

Outros Documentos

•17/08/2021, 13:35

Despacho de Inspeção

•28/05/2021, 13:37

Decisão

•12/05/2021, 17:11

Decisão

•04/05/2021, 14:01

Despacho

•03/12/2020, 10:39

Despacho

•10/11/2020, 17:06

Despacho

•10/11/2020, 11:02

Despacho

•30/10/2020, 18:30

Despacho

•29/10/2020, 11:05

Despacho

•21/10/2020, 12:06

Despacho

•02/07/2020, 11:37

Despacho

•07/06/2019, 12:44

Despacho

•25/01/2019, 13:19

Despacho

•08/01/2019, 19:35

Despacho

•03/12/2018, 17:38