Cumprimento de sentença 5004766-77.2019.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 75.272,83

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santo André

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

DENIS BARROSO ALBERTO

OAB/SP 238615·CPF·Representa: Réu

GUILHERME FERNANDO DE ALMEIDA MORAES

OAB/SP 393701·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Edital em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 06:46

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/03/2026, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 18:12

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

08/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:18

Proferida decisão interlocutória

01/08/2025, 19:35

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(149)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Edital em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 06:46

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

04/03/2026, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 18:12

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 18:12

Decisão

•09/09/2025, 13:37

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

11/02/2026, 13:48

Conclusos para despacho

06/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:37

Juntada de certidão

08/09/2025, 14:46

Juntada de certidão

05/09/2025, 18:18

Proferida decisão interlocutória

01/08/2025, 19:35

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2025, 16:05

Juntada de certidão

25/06/2025, 16:27

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/04/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:22

Publicado Despacho em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 16:53

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:57

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Federal em Plantão Judicial

06/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:50

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/02/2025, 15:50

Conclusos para despacho

06/02/2025, 15:14

Processo Desarquivado

06/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2025, 14:31

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 21:40

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:24

Publicado Despacho em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 16:27

Conclusos para despacho

24/06/2022, 19:21

Recebidos os autos da Conciliação

23/06/2022, 17:59

Juntada de certidão

23/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 18:35

Juntada de ato ordinatório

09/06/2022, 18:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

09/06/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:52

Juntada de certidão

03/06/2022, 18:01

Conclusos para despacho

16/05/2022, 19:40

Transitado em Julgado em 12/05/2022

16/05/2022, 19:38

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:47

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 20:21

Publicado Sentença em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:40

Julgado procedente o pedido

11/04/2022, 19:38

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogados do(a) REU: GUILHERME FERNANDO DE ALMEIDA MORAES - SP393701, DENIS BARROSO ALBERTO - SP238615 D E S P A C H O Tendo em vista que a empresa ré não foi localizada no endereço informado na inicial bem como a comprovada renúncia dos antigos patronos, cabe excluir-lhes da autuação, seguindo o feito à revelia da ré. Providencie a secretaria as anotações necessárias. Tornem conclusos para sentença. SANTO ANDRé, 10 de dezembro de 2021. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004766-77.2019.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 18:34

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:54

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 22:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/07/2021, 17:33

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 12:10

Conclusos para despacho

18/05/2021, 13:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/05/2021, 18:13

Publicado Despacho em 13/05/2021.

14/05/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

14/05/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:19

Conclusos para despacho

11/02/2021, 18:20

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 05:37

Mandado devolvido sem cumprimento

08/02/2021, 16:58

Juntada de Petição de diligência

08/02/2021, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2020, 17:30

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 17:24

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/12/2020, 18:56

Publicado Despacho em 16/12/2020.

16/12/2020, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 01:04

Expedição de Outros documentos.

12/12/2020, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 18:06

Conclusos para despacho

06/10/2020, 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 18:06

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/10/2020, 18:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 00:32

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 01:13

Juntada de Petição de outras peças

23/09/2020, 17:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 22:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 21:41

Conclusos para despacho

08/09/2020, 16:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 03:58

Publicado Despacho em 20/08/2020.

20/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2020

20/08/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 14:40

Conclusos para despacho

30/07/2020, 17:59

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2020, 10:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2020 23:59:59.

23/07/2020, 04:35

Publicado Despacho em 15/07/2020.

15/07/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

12/07/2020, 13:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/07/2020, 17:58

Conclusos para julgamento

01/06/2020, 23:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 00:27

Decorrido prazo de DAMAPE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 17:59

Juntada de certidão

06/05/2020, 18:09

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/04/2020, 06:05

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/03/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2020, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 14:43

Juntada de Petição de réplica

29/01/2020, 17:19

Juntada de Petição de contestação

13/12/2019, 13:56

Conclusos para despacho

04/12/2019, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

03/12/2019, 17:50

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:49

Audiência Audiência Conciliação realizada para 29/11/2019 13:00 CECON-Santo André.

03/12/2019, 17:40

Expedição de termo de audiência

03/12/2019, 17:40

Juntada de Petição de procuração/habilitação

28/11/2019, 12:07

Juntada de certidão

25/10/2019, 12:53

Audiência Audiência Conciliação designada para 29/11/2019 13:00 CECON-Santo André.

22/10/2019, 14:59

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

08/10/2019, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 13:00

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:39

Conclusos para despacho

25/09/2019, 13:37

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/09/2019, 17:29

Juntada de certidão

19/09/2019, 17:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/09/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 14:17

Decisão

•01/08/2025, 19:35

Despacho

•28/06/2025, 16:05

Despacho

•15/05/2025, 22:37

Despacho

•01/04/2025, 09:30

Despacho

•28/03/2025, 16:53

Despacho

•29/06/2022, 19:25

Despacho

•29/06/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:34

Despacho

•09/06/2022, 13:52

Sentença

•11/04/2022, 19:39

Sentença

•11/04/2022, 19:38

Despacho

•16/02/2022, 12:38

Todos os documentos(32)

Decisão

•03/03/2026, 18:12

Decisão

•09/09/2025, 13:37

Decisão

•01/08/2025, 19:35

Despacho

•28/06/2025, 16:05

Despacho

•15/05/2025, 22:37

Despacho

•01/04/2025, 09:30

Despacho

•28/03/2025, 16:53

Despacho

•29/06/2022, 19:25

Despacho

•29/06/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 18:34

Despacho

•09/06/2022, 13:52

Sentença

•11/04/2022, 19:39

Sentença

•11/04/2022, 19:38

Despacho

•16/02/2022, 12:38

Despacho

•11/02/2022, 18:34

Despacho

•26/07/2021, 17:15

Despacho

•26/07/2021, 12:10

Despacho

•11/05/2021, 13:16

Despacho

•11/05/2021, 10:19

Despacho

•12/12/2020, 16:32

Despacho

•09/12/2020, 18:06

Despacho

•22/09/2020, 22:00

Despacho

•22/09/2020, 21:41

Despacho

•17/08/2020, 17:08

Despacho

•17/08/2020, 14:40

Despacho

•12/07/2020, 13:16

Despacho

•10/07/2020, 17:58

Despacho

•20/03/2020, 17:44

Despacho

•19/03/2020, 18:49

Despacho

•07/10/2019, 11:11

Despacho

•01/10/2019, 16:36