Execução Fiscal 0023405-41.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2011

Valor da Causa

R$ 652.374,45

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DIAS CORREA

CPF

Autor

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CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPOLIO

Autor

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO DIAS CORREA

Terceiro

33.654.831/0001-36

Terceiro

CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPOLIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO

OAB/SP 212098·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CRAVEIRO SILVA

OAB/SP 50384·CPF·Representa: Autor

VANESSA FLAVIA CUSIN FINOTI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CARLOS EDUARDO DIAS CORREA

CPF

Autor

CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPOLIO

Autor

ESPOLIO DE CARLOS EDUARDO DIAS CORREA

Terceiro

33.654.831/0001-36

Terceiro

CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPOLIO

Terceiro

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ

CNPJ

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 15:54

Juntada de informação

25/11/2025, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 19:09

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:34

Publicado Sentença em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:12

Todas as movimentações(131)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/11/2025, 15:54

Juntada de informação

25/11/2025, 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/11/2025, 17:20

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 15:10

Despacho

•08/10/2025, 15:10

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:10

Conclusos para despacho

07/08/2025, 19:09

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

08/07/2025, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 01:34

Publicado Sentença em 24/06/2025.

24/06/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 17:35

Publicado Sentença em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 19:04

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 19:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2025, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

16/01/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/01/2025, 15:38

Conclusos para despacho

23/10/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 11:37

Juntada de Petição de informações prestadas

09/10/2024, 11:27

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:06

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/09/2024, 18:51

Juntada de certidão

24/07/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

26/04/2024, 16:14

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 14:48

Conclusos para despacho

08/02/2024, 14:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

07/11/2023, 00:02

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:32

Conclusos para despacho

29/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 00:49

Publicado Despacho em 14/08/2023.

16/08/2023, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:24

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/08/2023, 15:24

Conclusos para despacho

14/08/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:09

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

11/08/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:04

Conclusos para despacho

09/08/2023, 13:25

Juntada de certidão

26/07/2023, 17:00

Juntada de certidão

25/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:05

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:57

Juntada de Petição de outras peças

29/05/2023, 14:29

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:54

Conclusos para despacho

24/05/2023, 15:46

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 14:44

Conclusos para despacho

21/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2022, 19:20

Conclusos para despacho

19/12/2022, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:08

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:31

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

09/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de informações prestadas

07/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de informações prestadas

25/10/2022, 10:39

Conclusos para despacho

16/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de outras peças

14/09/2022, 16:23

Juntada de certidão

11/05/2022, 16:40

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:38

Conclusos para despacho

18/03/2022, 18:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:38

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 06:16

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-CNPQ EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DIAS CORREA, CARLOS EDUARDO DIAS CORREA - ESPÓLIO Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - SP212098 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO - SP212098 D E S P A C H O ID 105468036 - Anote-se Dê-se vista à parte exequente para manifestação acerca do petitório de id 54905840 - fls. 126-168, no prazo de 30 dias. Com a resposta, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0023405-41.2011.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 07:52

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 07:52

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2021, 16:23

Conclusos para despacho

15/09/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 10:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DIAS CORREA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 00:41

Publicado Despacho em 29/07/2021.

29/07/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

29/07/2021, 03:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 22:30

Conclusos para despacho

10/07/2021, 17:19

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/07/2021, 17:19

Juntada de Petição de outras peças

09/06/2021, 16:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/06/2021, 14:21

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

07/05/2021, 09:49

Sentença

•18/06/2025, 14:25

Sentença

•18/06/2025, 14:25

Sentença

•03/04/2025, 19:04

Sentença

•03/04/2025, 19:04

Despacho

•22/07/2024, 16:19

Despacho

•12/04/2024, 14:48

Despacho

•31/10/2023, 13:32

Despacho

•15/08/2023, 15:55

Despacho

•09/08/2023, 19:04

Traslado de cópias

•25/07/2023, 17:02

Despacho

•25/05/2023, 11:54

Despacho

•21/03/2023, 14:44

Despacho

•08/03/2023, 18:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/10/2025, 15:10

Despacho

•08/10/2025, 15:10

Sentença

•18/06/2025, 14:25

Sentença

•18/06/2025, 14:25

Sentença

•03/04/2025, 19:04

Sentença

•03/04/2025, 19:04

Despacho

•22/07/2024, 16:19

Despacho

•12/04/2024, 14:48

Despacho

•31/10/2023, 13:32

Despacho

•15/08/2023, 15:55

Despacho

•09/08/2023, 19:04

Traslado de cópias

•25/07/2023, 17:02

Despacho

•25/05/2023, 11:54

Despacho

•21/03/2023, 14:44

Despacho

•08/03/2023, 18:14

Despacho

•09/11/2022, 16:31

Despacho

•27/04/2022, 15:38

Despacho

•11/01/2022, 07:52

Despacho

•27/07/2021, 22:30