Execução Fiscal 5002879-55.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2018

Valor da Causa

R$ 115.081,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NAMI PEDRO NETO

OAB/SP 80137·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:18

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 19:02

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:36

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:35

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/11/2022, 18:47

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 18:47

Todas as movimentações(67)

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/04/2023, 15:49

Decorrido prazo de ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:18

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

Documentos

Despacho

•21/03/2023, 09:40

Despacho

•20/03/2023, 19:02

23/03/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 09:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/03/2023, 19:02

Conclusos para despacho

09/01/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 17:36

Juntada de certidão

12/12/2022, 17:35

Juntada de certidão

29/11/2022, 14:52

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/11/2022, 18:47

Juntada de ato ordinatório

25/11/2022, 18:47

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 18:26

Decorrido prazo de ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:05

Publicado Despacho em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 19:29

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:24

Juntada de Petição de outras peças

17/02/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: NAMI PEDRO NETO - SP80137 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002879-55.2018.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se a Executada acerca da penhora de numerário de ID 103939784 e do prazo para ajuizamento de embargos, através de publicação (procuração – ID 12202726). Decorrido “in albis” o prazo supra, dê-se vista à(ao) Exequente para que requeira o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 15 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 18:20

Juntada de certidão

25/11/2021, 18:44

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 17:32

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:31

Proferida decisão interlocutória

01/09/2021, 14:51

Conclusos para despacho

30/08/2021, 19:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2021, 19:52

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 17:59

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/05/2020, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 05:54

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

28/02/2019, 14:02

Expedição de Comunicação via sistema.

28/02/2019, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 19:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/01/2019 23:59:59.

24/01/2019, 13:31

Conclusos para despacho

11/12/2018, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2018, 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.

20/11/2018, 16:07

Decorrido prazo de ROSSI ELETROPORTATEIS- EIRELI em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 08:51

Juntada de Petição de diligência

13/11/2018, 13:58

Mandado devolvido cumprido

13/11/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2018, 14:41

Conclusos para despacho

12/11/2018, 11:53

Juntada de Petição de outros documentos

08/11/2018, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/11/2018, 17:45

Expedição de Mandado.

31/10/2018, 18:56

Expedição de Mandado.

30/10/2018, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2018, 18:37

Conclusos para despacho

14/09/2018, 18:04

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 15:59

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

15/08/2018, 15:59

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

15/08/2018, 08:56

Distribuído por sorteio

15/08/2018, 08:56

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:47

Despacho

•22/08/2022, 10:58

Despacho

•19/08/2022, 19:29

Despacho

•17/02/2022, 13:24

Despacho

•16/02/2022, 13:24

Despacho

•15/02/2022, 18:20

Decisão

•13/09/2021, 17:32

Decisão

•01/09/2021, 14:51

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 08:50

Despacho

•28/02/2019, 14:01

Despacho

•27/02/2019, 19:36

Despacho

•20/11/2018, 16:07

Despacho

•12/11/2018, 14:41

Todos os documentos(16)

Despacho

•21/03/2023, 09:40

Despacho

•20/03/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 18:47

Despacho

•22/08/2022, 10:58

Despacho

•19/08/2022, 19:29

Despacho

•17/02/2022, 13:24

Despacho

•16/02/2022, 13:24

Despacho

•15/02/2022, 18:20

Decisão

•13/09/2021, 17:32

Decisão

•01/09/2021, 14:51

Despacho de Inspeção

•21/05/2021, 08:50

Despacho

•28/02/2019, 14:01

Despacho

•27/02/2019, 19:36

Despacho

•20/11/2018, 16:07

Despacho

•12/11/2018, 14:41

Despacho

•14/09/2018, 18:37