Execução Fiscal 0047251-65.2015.4.03.6144 - TRF3

Execução Fiscal 0047251-65.2015.4.03.6144 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

07/07/2022, 13:03

Transitado em Julgado em 29/03/2022

07/07/2022, 13:03

Decorrido prazo de TSA HOLDING S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Sentença em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TSA HOLDING S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA NISHYAMA - SP223683 SENTENÇA SENTENÇA Tendo em vista o cancelamento da inscrição do débito em Dívida Ativa, conforme noticiado no ID 69994930, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, nos termos do que dispõe o artigo 26 da Lei n. º 6.830/80. Honorários advocatícios indevidos na forma do artigo 26 da Lei n. º 6.830/80. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora e baixa em seu registro, ficando o depositário liberado do respectivo encargo. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. Barueri, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047251-65.2015.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 13:25

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/02/2022, 14:29

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/02/2022, 11:51

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/08/2021, 19:58

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 13:25

Sentença

•14/02/2022, 14:29

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/03/2022

Decorrido prazo de TSA HOLDING S.A. em 17/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

Publicado Sentença em 18/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de petição intercorrente

Todas as movimentações(124)