Execução Fiscal 5002650-90.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.033,75

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS FERREIRA MACENO

OAB/SP 385204·CPF·Representa: Réu

HAMILTON MASSAO MURAY

OAB/SP 277471·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

LUIZ A LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 30/06/2023

12/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:46

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:15

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 08:33

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:24

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 30/06/2023

12/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de outras peças

22/06/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:46

Publicado Sentença em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:46

Documentos

Sentença

•05/06/2023, 08:36

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 09:15

Juntada de ato ordinatório

05/06/2023, 08:33

Juntada de certidão

05/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 18:18

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:37

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2023, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 00:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:01

Juntada de certidão

26/01/2023, 12:57

Juntada de documento digitalizado

23/01/2023, 13:39

Juntada de documento digitalizado

14/09/2022, 18:17

Juntada de certidão

08/09/2022, 15:35

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

19/08/2022, 18:42

Juntada de ato ordinatório

19/08/2022, 18:42

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de LUIZ A LIMA & CIA LTDA - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: LUIZ A LIMA & CIA LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO CARLOS FERREIRA MACENO - SP385204, HAMILTON MASSAO MURAY - SP277471 D E S P A C H O Oficie-se à agência da Caixa Econômica Federal, requisitando a transferência em definitivo a favor do(a) Exequente dos valores depositados na conta nº 3970.005.86406909-3 (IDs 76895978 e 111410847), utilizando os dados informados pelo Exequente na petição ID 91408912. Cumprimento e resposta a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a resposta bancária, dê-se vista ao Exequente para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias se o débito resta quitado, observando que o silêncio será interpretado como quitação. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 15 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002650-90.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:03

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:25

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 09:30

Decorrido prazo de LUIZ A LIMA & CIA LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 01:26

Publicado Despacho em 08/09/2021.

09/09/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

09/09/2021, 05:01

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 05:11

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:56

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2021, 14:59

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:38

Conclusos para despacho

31/08/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/08/2021, 16:41

Publicado Despacho em 24/08/2021.

24/08/2021, 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 21:41

Mandado devolvido cumprido

23/08/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 21:12

Juntada de certidão

20/08/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 14:15

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

18/08/2021, 16:09

Juntada de Petição de procuração/habilitação

18/08/2021, 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 13:16

Mandado devolvido para redistribuição

05/08/2021, 08:38

Juntada de Petição de diligência

05/08/2021, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 14:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/06/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 15:16

Conclusos para despacho

05/06/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2021, 12:23

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

01/06/2021, 19:53

Recebidos os autos

01/06/2021, 19:53

Juntada de certidão

01/06/2021, 19:53

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2021, 10:42

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 10:42

Sentença

•23/03/2023, 10:59

Sentença

•22/03/2023, 18:18

Despacho

•26/01/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 18:42

Despacho

•16/02/2022, 13:26

Despacho

•16/02/2022, 11:03

Despacho

•03/09/2021, 17:42

Despacho

•03/09/2021, 16:56

Despacho

•02/09/2021, 20:13

Despacho

•02/09/2021, 15:38

Despacho

•20/08/2021, 21:12

Despacho

•20/08/2021, 14:15

Despacho

•18/06/2021, 15:16