Agravo em Recurso Especial 5002179-83.2021.4.03.6103 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002179-83.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:08

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040783/2026 - AgInt no AREsp 3056915/SP

28/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

27/03/2026, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 40783/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40783/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40783/2026

21/01/2026, 18:51

Protocolizada Petição 40783/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

21/01/2026, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de BR FARMACEUTICA LTDA

28/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2025, 17:30

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 21/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040783/2026 - AgInt no AREsp 3056915/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 40783/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40783/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40783/2026

Protocolizada Petição 40783/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de BR FARMACEUTICA LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

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