Execução Fiscal 0001259-40.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.598,93

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

OSVALDO MENDES FELIPE

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

15/07/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:42

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 16:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 10/2023

25/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 11:19

Todas as movimentações(128)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS "Obs." Nº 60/2025 FISCAL/SP Prazo: 45 dias disponível na Internet https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

17/06/2025, 13:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

15/07/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 09:43

Transitado em Julgado em 06/06/2023

07/06/2023, 09:42

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 11:17

Decisão

•15/08/2022, 16:08

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 16:13

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 10/2023

25/05/2023, 10:59

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:09

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.10/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:17

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:07

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:36

Juntada de Petição de informações prestadas

10/02/2023, 13:14

Juntada de certidão

27/09/2022, 18:02

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

26/09/2022, 19:04

Juntada de certidão

26/09/2022, 15:57

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:17

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:14

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 16:08

Conclusos para decisão

15/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 13:13

Conclusos para despacho

01/08/2022, 10:07

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 13:47

Conclusos para despacho

26/07/2022, 13:27

Juntada de Petição de resposta

26/07/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:06

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:42

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:22

Juntada de certidão

27/05/2022, 14:17

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:09

Publicado Edital em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP EXECUTADO(A): OSVALDO MENDES FELIPE CPF: 043.089.348-50 CDA(S) n.º: 2012/011353; 2013/017795; 2014/009312; 2014/028664 Valor da dívida: R$ 4.396,49 (em 14/07/2021) Natureza/Assunto: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Valor bloqueado: R$ 1.577,68 Fica(m), ainda, ciente(s) de plano o(s) Executado(s) que, decorrido o prazo legal sem a apresentação de manifestação, o bloqueio será, automaticamente, convertido em penhora (CPC, art. 854, parágrafo 5º) com a transferência dos valores, quando se iniciará o prazo para eventual oposição de embargos e INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 06/12/2021. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA (BLOQUEIO SISBAJUD) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que tendo em vista que o(s) EXECUTADO(S) não foi(ram) localizado(s), fica(m) pelo presente INTIMADO(S) na forma da lei, do BLOQUEIO JUDICIAL VIA SISTEMA SISBAJUD, que recaiu sobre VALORES de sua propriedade, para que, em querendo, apresente(m) manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, parágrafos 2º e 3º). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001259-40.2016.4.03.6114

17/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:28

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/12/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2021, 13:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 12:51

Juntada de certidão

09/11/2021, 12:18

Proferida decisão interlocutória

16/07/2021, 17:52

Conclusos para decisão

15/07/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2021, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:22

Proferida decisão interlocutória

20/05/2021, 14:10

Conclusos para decisão

20/05/2021, 08:19

Decorrido prazo de OSVALDO MENDES FELIPE em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 02:17

Publicado Edital em 16/03/2021.

16/03/2021, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 11:36

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

09/03/2021, 14:13

Juntada de certidão

08/03/2021, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 14:17

Conclusos para despacho

10/02/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 20:34

Proferida decisão interlocutória

20/11/2020, 14:47

Conclusos para decisão

19/11/2020, 21:25

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

19/11/2020, 21:25

Juntada de certidão

19/11/2020, 16:07

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/11/2020, 16:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

08/09/2020, 13:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

13/08/2020, 16:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.132/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

13/08/2020, 11:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

13/08/2020, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 10 Complemento Livre: 202061890002852

02/03/2020, 09:18

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/03/2020, 08:20

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/03/2020 PedidoJF: 195-10/2020 Prot: 382200302006927

02/03/2020, 08:20

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 135/2019 (10a. Vara)

06/06/2019, 13:54

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.135/2019 (10a. Vara)

31/05/2019, 14:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - PARCELAMENTO

31/05/2019, 08:28

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 151

30/05/2019, 16:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/05/2019, 16:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/05/2019, 07:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/05/2019, 14:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 16 Complemento Livre: 201961890011945

02/05/2019, 14:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

02/05/2019, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 02/05/2019 PedidoJF: 977-10/2019 Prot: 382190502030045

02/05/2019, 12:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 740/2017 (10a. Vara)

26/10/2017, 14:48

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.740/2017 (10a. Vara)

24/10/2017, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO - PARCELAMENTO

24/10/2017, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

24/10/2017, 09:02

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/10/2017, 07:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

20/09/2017, 09:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/09/2017, 08:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/09/2017, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXEQUENTE INTIMADO Complemento Livre: AGUARDANDO MANIFESTACAO (CRECI INT)

18/09/2017, 13:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DO EXEQUENTE (8210.2017.02450) Complemento Livre: CORRETORES INT

04/09/2017, 13:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VOUTROS

24/07/2017, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 13:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/07/2017, 06:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/07/2017, 06:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DIRET Complemento Livre: 201761000142351

21/07/2017, 09:29

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: DESP 4.

07/07/2017, 14:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO DO EXECUTADO Loal de Cumprimento: S.BERNARDO DO CAMPO/SP Complemento Livre: CP 309/2017 - [ACP_17]

12/05/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA Complemento Livre: AECP/17 - 1 TRIM

22/03/2017, 08:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2017, 09:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/02/2017, 11:18

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE _ DESP 34 Complemento Livre: 201761000000019

07/02/2017, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

07/02/2017, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2017, 09:52

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

12/12/2016, 07:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXEQUENTE INTIMADO Complemento Livre: AGUARDA MANIFESTACAO (CORRETORES INT)

07/12/2016, 15:20

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: DE INTIMACAO DO EXEQUENTE (8210.2016.03581) Complemento Livre: CORRETORES INT

09/11/2016, 17:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA À EXEQUENTE Complemento Livre: V. OUTRO

05/10/2016, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2016, 06:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2016, 06:29

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: MAND. SETEMBRO

13/09/2016, 12:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8210.2016.02345 EM 22/06/2016 (Guia 2016.0159)

22/06/2016, 13:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

14/06/2016, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2016, 09:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/06/2016, 09:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DA SEDI Complemento Livre: MESA DIRETOR

13/06/2016, 11:41

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/06/2016, 13:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM FEDERAL FISCAL onf. Guia n.49/2016 (2a. Vara)

25/05/2016, 16:11

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 4/6

25/05/2016, 06:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 09:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 18:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

02/03/2016, 10:51

Despacho

•01/08/2022, 13:13

Despacho

•26/07/2022, 13:47

Despacho

•15/07/2022, 12:06

Decisão

•16/07/2021, 17:52

Decisão

•20/05/2021, 14:10

Despacho

•11/02/2021, 14:17

Decisão

•20/11/2020, 14:47